Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providencias.
Define Diretrizes Gerais para a implantação do Programa de Educação Integral em tempo integral no Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providencias.
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.
Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências.
Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 095.1/2024 e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2025, e dá outras Providências.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, abrindo Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras Providências.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 abrindo Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), e dá outras Providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Farmácia e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor da Unidade de Garagem e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN, para o período da Legislatura: 2025 a 2028, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 (sexta-feira) de junho de 2024 e dá outras providências.
Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves, do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Denomina nome da rua Vereador Raimundo Diogenes Bessa em nosso município e dá outras Providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre - Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) de maio de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Arrecadação de Tributos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Unidade de Medicamentos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Convênios e dá outras providências.
