Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2201 registros

REVOGAÇÃO: 242/2026 31/07/2026

Revoga concessão de Home Office e determina o retorno de servidor ao trabalho presencial e dá outras providências.

Agente: Francisca Rejane de Freitas

Cargo: RECEPCIONISTA

FÉRIAS: 241/2026 31/07/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

LICENÇA: 240/2026 31/07/2026

Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.

Agente: Mariton Ricardo Dutra de Lima

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA: 239/2026 31/07/2026

Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.

Agente: José Veridiano Nunes

Cargo: GARI

LICENÇA: 238/2026 31/07/2026

Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.

Agente: Marcos Antônio Jacinto

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA: 237/2026 31/07/2026

Dispõe sobre a concessão de licença especial remunerada para qualificação profissional para servidor e dá outras providências.

Agente: JANESSON GOMES QUEIROZ

Cargo: PROFESSOR DE GEOGRAFIA

EXONERAÇÃO: 236/2026 31/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Agente: Priscila Almeida Cavalcante Brasil

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 235/2026 31/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Portador de Deficiência Física e dá outras providências.

Agente: LILIAN LOUISE FERREIRA DE BESSA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

EXONERAÇÃO: 234/2026 31/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador de Trânsito e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO EDSON BORGES DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR DE TRÂNSITO

EXONERAÇÃO: 233/2026 31/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.

Agente: YASMIN DIOGENES BESSA

Cargo: ASSISTENTE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO: 232/2026 31/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Agente: DIANA ARAUJO PEREIRA

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 231/2026 31/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências

Agente: DEBORA ARAUJO PEREIRA

Cargo: SUBCOORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 230/2026 31/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor de Unidade Hospitalar e dá outras providências.

Agente: AUREA MILENNA SILVA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE HOSPITALAR

DIÁRIA : 229/2026 23/07/2026

A referida despesa justifica-se pela participação no CapacitaSUAS 2026 – Polo Pau dos Ferros a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN em Pau dos Ferros/RN.

Agente: Athaannda Keille Batista de Oliveira

Cargo: PSICÓLOGO

DIÁRIA : 228/2026 23/07/2026

A referida despesa justifica-se pela participação no CapacitaSUAS 2026 – Polo Pau dos Ferros a ser realizado no período de 27 a 29 de julho de 2026, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN em Pau dos Ferros/RN.

Agente: TASSYA JULLYANA DIOGENES BESSA CAVALCANTE

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS

DIÁRIA : 227/2026 23/07/2026

A referida despesa justifica-se pela participação no CapacitaSUAS 2026 – Polo Pau dos Ferros a ser realizado no período de 27 a 29 de julho de 2026, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN em Pau dos Ferros/RN.

Agente: ERBENIA MARIA DIOGENES BESSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA : 226/2026 20/07/2026

A referida despesa justifica-se pela participação no Congresso Educacional Norte-Nordeste ExpoEduc 2026, a ser realizado no período de 23 a 25 de julho de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN.

Agente: MARILIA LAFAETE DA SILVA

Cargo: CHEFE DO SETOR TÉCNICO

DIÁRIA : 223/2026 16/07/2026

A referida despesa justifica-se pela participação na reunião com os coordenadores de COMPDEC e prestadores de serviços (Pipeiros) da Operação Carro-Pipa, a ser realizada no dia 20 de julho de 2026, em Santa Cruz/RN.

Agente: Icaro Kawê Bezerra Bessa

Cargo: DIRETOR DE SERVIÇOS DE APOIO

NOMEAÇÃO: 222/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 221/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Agente: ERICK CAVALCANTE DIAS

Cargo: SUBCOORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 220/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 219/2026 30/06/2026

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subsecretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.

GRATIFICAÇÃO : 218/2026 30/06/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.

GRATIFICAÇÃO : 217/2026 30/06/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.

GRATIFICAÇÃO : 216/2026 30/06/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.

Agente: Marilia Praxedes de Freitas Melo

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA

GRATIFICAÇÃO : 215/2026 30/06/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.

FÉRIAS: 214/2026 30/06/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

LICENÇA: 213/2026 30/06/2026

Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.

Agente: JOSEILDO ALVES

Cargo: MOTORISTA

LICENÇA: 212/2026 30/06/2026

Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.

DIÁRIA : 211/2026 29/06/2026

A referida despesa justifica-se pela participação no curso de apresentação e divulgação do Programa Guardiões da Infância, no dia 30 de junho de 2026, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Mossoró/RN.

Agente: ANTONIA NILZETE FERREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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