Revoga concessão de Home Office e determina o retorno de servidor ao trabalho presencial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial remunerada para qualificação profissional para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Portador de Deficiência Física e dá outras providências.
Agente: LILIAN LOUISE FERREIRA DE BESSA
Cargo: CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador de Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor de Unidade Hospitalar e dá outras providências.
A referida despesa justifica-se pela participação no CapacitaSUAS 2026 Polo Pau dos Ferros a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN em Pau dos Ferros/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação no CapacitaSUAS 2026 Polo Pau dos Ferros a ser realizado no período de 27 a 29 de julho de 2026, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN em Pau dos Ferros/RN.
Agente: TASSYA JULLYANA DIOGENES BESSA CAVALCANTE
Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS
A referida despesa justifica-se pela participação no CapacitaSUAS 2026 Polo Pau dos Ferros a ser realizado no período de 27 a 29 de julho de 2026, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN em Pau dos Ferros/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação no Congresso Educacional Norte-Nordeste ExpoEduc 2026, a ser realizado no período de 23 a 25 de julho de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação na reunião com os coordenadores de COMPDEC e prestadores de serviços (Pipeiros) da Operação Carro-Pipa, a ser realizada no dia 20 de julho de 2026, em Santa Cruz/RN.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subsecretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
A referida despesa justifica-se pela participação no curso de apresentação e divulgação do Programa Guardiões da Infância, no dia 30 de junho de 2026, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Mossoró/RN.