Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Transportes e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor da Vigilância Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Designa servidor público municipal para exercer funções na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
A referida despesa justifica-se pela participação no treinamento referente aos sistemas CNES, GAL, BPA, FPO, SAI, SISAIH, SIHD, SINAN, SISNET, SIM, SINASC, SISCAN, SISAGUA e DEGUE, a ser realizado no dia 04 de maio de 2026, no VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação no evento Convergência Tecnologia, para o Empreendedorismo e Política, a ser realizado no período de 23 a 24 de abril de 2026, no Itermares Hall, em Cabedelo/PB.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e dá outras providências.
A referida despesa justifica-se pela participação no 11º Fórum Extraordinário da UNDIME/RN, a realizar-se no período de 15 a 17 de abril de 2026, no Hotel Imirá Plaza, em Natal/RN.
Dispõe sobre o reconhecimento do direito à ascensão funcional para a Classe B, no âmbito do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério deste Município, e dá outras providências.
A referida despesa justifica-se pela participação de uma formação continuada realizada pela Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, no dia 13 de abril de 2026, em Pau dos Ferros/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação em uma reunião com a CAIXA (GIGOV/NA) para tratar de assuntos relacionados às unidades habitacionais destinadas ao município, no dia 10 de abril de 2026, em Natal/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação no Encontro Regional do Selo UNICEF, realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar em Mossoró/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação no Encontro Regional do Selo UNICEF, realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar em Mossoró/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação no Encontro Regional do Selo UNICEF, realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar em Mossoró/RN.
Dispõe sobre o retorno de servidora ao cargo de origem e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de valor de Gratificação por Produtividade de servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Agente: FRANCISCA ADRIELY NUNES BATISTA
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Almoxarifado e dá outras providências.
