Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
A referida despesa justifica-se pela participação no curso de apresentação e divulgação do Programa Guardiões da Infância, no dia 30 de junho de 2026, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Mossoró/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação no ato de autorização da emissão das Ordens de Serviço destinadas a implementação de Sistemas de Captação e Armazenamento de Água de Chuva para Consumo Humano (Cisternas) no RN, a ser realizado no dia 26 de junho de 2026, na Superintendência Estadual da Funasa, em Natal/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação na capacitação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) para gestores e fiscais de obras públicas e serviços de engenharia para o exercício adequado as atribuições na fase de execução contratual, no dia 26 de junho de 2026, em Natal/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação na qualificação da Assistência Farmacêutica na APS no âmbito da Transição das Insulinas Humanas para Insulinas Análogas no SUS, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026, no Auditório da UFERSA, em Mossoró/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação na qualificação da Assistência Farmacêutica na APS no âmbito da Transição das Insulinas Humanas para Insulinas Análogas no SUS, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026, no Auditório da UFERSA, em Mossoró/RN.
Autoriza o exercício das atividades funcionais em regime de trabalho remoto (home office) à servidor(a) e dá outras providências.
Dispõe sobre designação dos membros que constituirão a Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor Pedagógico e dá outras providências.
Designa a Equipe Técnica responsável pela análise de projetos, emissão de pareceres técnicos e apoio aos procedimentos de concessão de alvarás e licenças no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
A referida despesa justifica-se pela participação da 273ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, a ser realizado no dia 18 de junho de 2026, no Auditório do Centro Administrativo Federal, em Natal/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação no Encontro Regional do Tribunal de Contas Estadual do RN (TCE-RN), que tem como objetivo orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, realizado no dia 16 e 17 de junho de 2026, no SESI-RN, em Mossoró/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação de uma formação continuada realizada pela Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte, no dia 15 de junho de 2026, em Pau dos Ferros/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação na Oficina para qualificação do implante contraceptivo subdérmico na Atenção Primária a Saúde - Implanon, a ser realizado nos dias 16 e 17 de junho de 2026, no Hotel El Aram Imirá, em Natal/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação no "FNAS - Pelo Brasil", a ser realizado no dia 10 de junho de 2026, no Centro Municipal de Referência em Educação em Natal/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação na Capacitação em Codificação de Causa Básica de Óbito, a ser realizado no período de 04 a 12 de junho de 2026, no VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação do Encontro da Governança da PNEERQ Potiguar, realizado no dia 09 de junho de 2026, na em Natal/RN.
A referida despesa justifica-se pela participação na Cerimônia de premiação do Sebrae Selo Diamante, Referência em Atendimento, a ser realizado no período de 09 a 11 de junho de 2026, no Espaço Monumental em Brasília/DF.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Esporte e Lazer e dá outras providências.
