Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 2229 registros

DIÁRIA : 173/2026 04/05/2026 · Agente: ANGÉLICA NADJA DE NEGREIRO OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · A referida despesa justifica-se pela participação no Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, a ser realizado no período de 06 a 07 de maio de 2026, no Hotel Imirá em Natal/RN.Acessar LICENÇA: 172/2026 30/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 171/2026 30/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 170/2026 30/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 169/2026 30/04/2026 · Agente: MARCOS TARGINO DA SILVA · Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTES · Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 168/2026 30/04/2026 · Agente: JOSUÉ MEDEIROS DO NASCIMENTO · Cargo: CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES · Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Transportes e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 167/2026 30/04/2026 · Agente: DAMIAO PEREIRA MELO · Cargo: DIRETOR DA VIGILÂNCIA MUNICIPAL · Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor da Vigilância Municipal e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 166/2026 30/04/2026 · Agente: FRANCISCO DANIEL DA SILVA · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE · Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.Acessar FÉRIAS: 165/2026 30/04/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 164/2026 30/04/2026 · Agente: MAGNO MARCILIO MORAIS · Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL · Designa servidor público municipal para exercer funções na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar DIÁRIA : 163/2026 30/04/2026 · Agente: Welma Fernanda de Morais · Cargo: CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO SANITÁRIA · A referida despesa justifica-se pela participação no treinamento referente aos sistemas CNES, GAL, BPA, FPO, SAI, SISAIH, SIHD, SINAN, SISNET, SIM, SINASC, SISCAN, SISAGUA e DEGUE, a ser realizado no dia 04 de maio de 2026, no VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA : 162/2026 22/04/2026 · Agente: ANGÉLICA NADJA DE NEGREIRO OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · A referida despesa justifica-se pela participação no evento Convergência Tecnologia, para o Empreendedorismo e Política, a ser realizado no período de 23 a 24 de abril de 2026, no Itermares Hall, em Cabedelo/PB.Acessar NOMEAÇÃO: 161/2026 15/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e dá outras providências.Acessar DIÁRIA : 160/2026 14/04/2026 · Agente: ALZIRA ROCHA DO CARMO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · A referida despesa justifica-se pela participação no 11º Fórum Extraordinário da UNDIME/RN, a realizar-se no período de 15 a 17 de abril de 2026, no Hotel Imirá Plaza, em Natal/RN.Acessar ASCENSÃO FUNCIONAL: 159/2026 14/04/2026 · Agente: MARCOS ANTONIO DE PAIVA BESSA · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre o reconhecimento do direito à ascensão funcional para a Classe B, no âmbito do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério deste Município, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA : 158.1/2026 10/04/2026 · Agente: ANTONIA NILZETE FERREIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · A referida despesa justifica-se pela participação de uma formação continuada realizada pela Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, no dia 13 de abril de 2026, em Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA : 158/2026 08/04/2026 · Agente: JULIO CESAR ANDRADE LEITE JUNIOR · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA · A referida despesa justifica-se pela participação em uma reunião com a CAIXA (GIGOV/NA) para tratar de assuntos relacionados às unidades habitacionais destinadas ao município, no dia 10 de abril de 2026, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA : 157/2026 07/04/2026 · Agente: MARILIA LAFAETE DA SILVA · Cargo: CHEFE DO SETOR TÉCNICO · A referida despesa justifica-se pela participação no Encontro Regional do Selo UNICEF, realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA : 156/2026 07/04/2026 · Agente: FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DE ALMEIDA · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO · A referida despesa justifica-se pela participação no Encontro Regional do Selo UNICEF, realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA : 155/2026 07/04/2026 · Agente: ALZIRA ROCHA DO CARMO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · A referida despesa justifica-se pela participação no Encontro Regional do Selo UNICEF, realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar em Mossoró/RN.Acessar RETORNO: 154/2026 07/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre o retorno de servidora ao cargo de origem e dá outras providências.Acessar GRATIFICAÇÃO : 153/2026 01/04/2026 · Agente: KATIA VIEIRA DE LIMA · Cargo: CHEFE DO SETOR DE MÉDIA COMPLEXIDADE · Dispõe sobre a alteração de valor de Gratificação por Produtividade de servidor municipal e dá outras providências.Acessar GRATIFICAÇÃO : 152/2026 01/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.Acessar GRATIFICAÇÃO : 151/2026 01/04/2026 · Agente: RAFAELA LOPES DIAS · Cargo: CHEFE DO SETOR DE TURISMO · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.Acessar GRATIFICAÇÃO : 150/2026 01/04/2026 · Agente: FRANCISCA ADRIELY NUNES BATISTA · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.Acessar GRATIFICAÇÃO : 149/2026 01/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.Acessar GRATIFICAÇÃO : 148/2026 01/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.Acessar GRATIFICAÇÃO : 147/2026 01/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.Acessar GRATIFICAÇÃO : 146/2026 01/04/2026 · Agente: ANA CALINE DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Produtividade a servidor municipal e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 145/2026 31/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.Acessar

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