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Lista de decretos Foram encontrados 79 registros

DECRETO MUNICIPAL: 010/2023 03/04/2023

03/04/2023

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 009/2023 30/03/2023

30/03/2023

Declara situação de emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande afetadas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4 - COBRADE, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal nº 3.646/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 008/2023 19/03/2023

19/03/2023

Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento de Padre Dário Torboli e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 007/2023 16/03/2023

16/03/2023

Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 006/2023 09/03/2023

09/03/2023

Estabelece o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Taboleiro Grande-RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 005/2023 07/03/2023

07/03/2023

Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 004/2023 10/02/2023

10/02/2023

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 de fevereiro (segunda-feira) e 22 de fevereiro (quarta-feira) de 2023, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 003/2023 07/02/2023

07/02/2023

Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 002/2023 03/02/2023

03/02/2023

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 001/2023 17/01/2023

17/01/2023

Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município – UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 017/2022 30/12/2022

30/12/2022

Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 02 de janeiro de 2023 até 08 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 016/2022 20/12/2022

20/12/2022

Decreta Ponto Facultativo em virtude do 59ª aniversário de Emancipação Política do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 015/2022 21/11/2022

21/11/2022

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 014/2022 24/10/2022

24/10/2022

Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro (sexta-feira), em alusão ao Dia do Servidor Público” e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 013/2022 21/10/2022

21/10/2022

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre – Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

DECRETO MUNICIPAL: 012/2022 20/09/2022

20/09/2022

Decreta Luto Oficial pelo falecimento de ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 011/2022 01/09/2022

01/09/2022

Dispõe sobre a forma de seleção de diretor/vice-diretor escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 010/2022 13/06/2022

13/06/2022

Concede ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 009/2022 03/06/2022

03/06/2022

Dispõe sobre nova disciplina para o uso de máscara de proteção facial e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 008/2022 03/05/2022

03/05/2022

Prorroga a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

DECRETO MUNICIPAL: 007/2022 18/04/2022

18/04/2022

Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 006/2022 11/04/2022

11/04/2022

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 005/2022 21/02/2022

21/02/2022

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de janeiro (segunda-feira) e 02 de março (quarta-feira) de 2022, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 004/2022 01/02/2022

01/02/2022

Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município - UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 003/2022 01/02/2022

01/02/2022

Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 002/2022 29/01/2022

29/01/2022

Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 001/2022 18/01/2022

18/01/2022

Dispõe sobre a regulamentação do percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e funcional do Poder Executivo do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 031/2021 15/12/2021

15/12/2021

Dispõe sobre a garantia da aplicação dos mecanismos de ajustes fiscais previstos no artigo 167-a da Constituição Federal e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 030/2021 14/12/2021

14/12/2021

Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 20 de dezembro de 2021 até 02 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 029/2021 03/11/2021

03/11/2021

Prorroga a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

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