Altera o inciso II, do artigo 1°, do Decreto nº 008/2021, de 23 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios temporários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos a redação do art. 2º dos Decretos Municipais nº 010/2020, de 19 de maio de 2020, e nº 011/2020, 03 de junho de 2020, que Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 de fevereiro (segunda-feira) e dá outras providências.
Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município de TABOLEIRO GRANDE/RN - UFMTG, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências.
Dispõe sobre a o valor de diárias dos agentes políticos e servidores municipais de Taboleiro Grande e dá outras providencias.
Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 24 de dezembro de 2020 até 03 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Transfere o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020.
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de ex-servidor público municipal e dá outras providências.
Cria a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso a Documentação Básica do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Concede Ponto Facultativo nos dias 11 e 12 de junho de 2020, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais.
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Taboleiro Grande, no valor de R$ 39.504,34 (Trinta e Nove Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Trinta e Quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos a redação do art. 2º do Decreto nº 010/2020, de 19 de maio de 2020, que Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN.
Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN.
Estabelece novas medidas de combate e enfretamento à pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos cidadãos no âmbito do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Concede Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira), executando-se os serviços que sejam considerados essenciais.
Concede Ponto Facultativo no dia 09 (quinta-feira) de abril de 2020, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais.
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do surto pandemico do novo coronavírus (Covid-19), no município de Taboleiro Grande/RN.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, nos dias que se específica.
Dispõe sobre a autorização da Chefe do Poder Executivo realizar a devolução de terreno doado à Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 23 de dezembro de 2019 até 01 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo para o expediente do dia 28 de outubro de 2019, segunda-feira, alusivo ao dia do servidor público.
Dispõe sobre o valor de diárias dos agentes políticos e servidores municipais de Taboleiro Grande e dá outras providencias.
