#LUTO
Luto de três dias e ponto facultativo nesta quarta-feira (16) homenageiam os serviços prestados pela gestora da Assistência Social e Habitação.
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
26/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
24/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° SEMESTRE/2025
27/01/2026REVOGAÇÃO: 242/2026
Revoga concessão de Home Office e determina o retorno de servidor ao trabalho presencial e dá outras providências.
31/07/2026FÉRIAS: 241/2026
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais e dá outras providências.
31/07/2026LICENÇA: 240/2026
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
31/07/2026DIÁRIA : 262/2026
Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. MARIA LUZIELMA FELIPE DUTRA (CPF: ***.379.754-**), Auxiliar de Secretária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, destinada ao custeio de despesas com aliment [...]
26/08/2026DIÁRIA : 261/2026
Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. ANTONIO FREIRE DE CARVALHO NETO (CPF: ***.315.184-**), Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, destinada ao custeio de despesas com alimentação e locomoção.
26/08/2026DIÁRIA : 260/2026
Conceder 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), à Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES (***.930.734-**), Secretária Adjunta de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, destinada ao custeio de despesas com hospedage [...]
26/08/2026LEI MUNICIPAL: 520/2026
Institui oficialmente o Bairro das Nações no Município de Taboleiro Grande/RN, define seu perímetro, denomina suas vias públicas e dá outras providências.
03/07/2026LEI MUNICIPAL: 519/2026
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027 do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
26/06/2026LEI MUNICIPAL: 518/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e dá outras providências.
10/06/2026DECRETO MUNICIPAL: 023/2026
Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Erbênia Maria Diógenes Bessa e dá outras providências.
15/09/2026NOVODECRETO MUNICIPAL: 021/2026
Institui a Política Municipal de Imunização Extramuros no Município de Taboleiro Grande/RN, estabelece diretrizes para a realização de ações de vacinação em espaços comunitários e institucionais, incluindo as escolas públicas e privadas, e dá out [...]
08/07/2026DECRETO MUNICIPAL: 020/2026
Dispõe sobre a fixação do horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 09 de julho de 2026 e dá outras providências.
03/07/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025
28/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
28/04/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
29/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
29/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
26/04/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2023
26/04/2024
![Prefeitura amplia atendimento em Endocrinologia para fortalecer a saúde da popu [...]](fotos/476/Capa476.jpg)