Dispõe sobre a designação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. [...]

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Conceder 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), ao Sr. ANTONIO DE PAIVA E SILVA NETO (CPF: ***.112.754-**), Agente de Endemias, lotada na Secret [...]

Conceder 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), ao Sr. FRANCISCO CASSEMIRO DE LIMA (CPF: ***.454.854-**), Agente de Endemias, lotada na Secretar [...]

A referida despesa justifica-se pela participação da capacitação "Projeto Enfretamento a Esporotricose", a ser realizado no dia 20 de maio de 2026, no VI URSAP, em Pau [...]

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027 do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transferência de recursos entre categorias econômicas e grupos de despesa e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mund [...]

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e dá o [...]