NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
27/11/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/10/2023 Declaração Anual de Faturamento - DASN 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
25/10/2023 EDITAIS DE LICITAÇÕES 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
25/10/2023 PORTAL DO EMPREENDEDOR 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
25/10/2023 FORMALIZA-SE (ABERTURA) 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
25/10/2023 Portfólio SEBRAE RN 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
28/09/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/07/2023 2022 PCG - Prestação de Contas de Governo
28/07/2023 2023 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/07/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
002 27/07/2023 EDITAL E ANEXO DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS 2023 EDITAL
001 27/07/2023 EDITAL E ANEXOS DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO, MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN - ÁUDIOVISUAL Nº 001/2023 2023 EDITAL
458 12/07/2023 Autoriza a venda de bens moveis inservíveis e da outra providencias. 2023 Lei Nº. 458 de 2023
457 12/07/2023 Promove adequação orçamentária sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento anual e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 457 de 2023
456 12/07/2023 Promove adequação orçamentária sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento anual e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 456 de 2023
455 11/07/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 455 de 2023
26/05/2023 2023 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
26/05/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
454 16/05/2023 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão dos funcionários da Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 454 de 2023
010 03/04/2023 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira) e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
009 30/03/2023 Declara situação de emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande afetadas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4 - COBRADE, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal nº 3.646/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
27/03/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
453 24/03/2023 Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2023 e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 453 de 2023
452 24/03/2023 Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino do município de Taboleiro Grande e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 452 de 2023
008 19/03/2023 Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento de Padre Dário Torboli e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
007 16/03/2023 Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
451 13/03/2023 Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taboleiro Grande\RN, o dia 20 (vinte) de maio como "Dia Municipal do Karatê” e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 451 de 2023
006 09/03/2023 Estabelece o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Taboleiro Grande-RN, e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
005 07/03/2023 Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
450 27/02/2023 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 450 de 2023
449 27/02/2023 Dispõe sobre a atualização do salário mínimo, alterando o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 449 de 2023
004 10/02/2023 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 de fevereiro (segunda-feira) e 22 de fevereiro (quarta-feira) de 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
003 07/02/2023 Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
002 03/02/2023 Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
26/01/2023 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/01/2023 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
001 17/01/2023 Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município – UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
017 30/12/2022 Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 02 de janeiro de 2023 até 08 de janeiro de 2023, e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
016 20/12/2022 Decreta Ponto Facultativo em virtude do 59ª aniversário de Emancipação Política do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
01/12/2022 2023 LOA - Lei Orçamentária Anual
448 01/12/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taboleiro Grande, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 448 de 2022
28/11/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
015 21/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
447 26/10/2022 Denomina nome Travessa Vereador João Batista Raposo em nosso município e dá outras Providências. 2022 Lei Nº. 447 de 2022
446 24/10/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. 2022 Lei Nº. 446 de 2022
014 24/10/2022 Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro (sexta-feira), em alusão ao “Dia do Servidor Público” e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
013 21/10/2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre – Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
27/09/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/09/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
012 20/09/2022 Decreta Luto Oficial pelo falecimento de ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
445 02/09/2022 Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação no âmbito da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 445 de 2022
444 02/09/2022 Altera o anexo único da Lei Municipal nº 432/2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal para acrescentar o Cargo de Educador Físico e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 444 de 2022
011 01/09/2022 Dispõe sobre a forma de seleção de diretor/vice-diretor escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
443 24/08/2022 Institui a Semana da Capoeira no Município de Taboleiro Grande RN e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 443 de 2022
442 26/07/2022 Dispõe sobre a instituição de Cadastro e do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA) no Município de Taboleiro Grande, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 442 de 2022
26/07/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
441 25/07/2022 Estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 441 de 2022
27/06/2022 2023 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
440 27/06/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 440 de 2022
439 27/06/2022 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 439 de 2022
010 13/06/2022 Concede ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
009 03/06/2022 Dispõe sobre nova disciplina para o uso de máscara de proteção facial e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
438 27/05/2022 Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 438 de 2022
27/05/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/05/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
437 16/05/2022 Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar, de Artesanato, MEI, EPP e ME no Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 437 de 2022
008 03/05/2022 Prorroga a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. 2022 DECRETO MUNICIPAL
25/04/2022 2021 PCG - Prestação de Contas de Governo
007 18/04/2022 Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
006 11/04/2022 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
29/03/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
436 21/03/2022 Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2022 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 436 de 2022
435 22/02/2022 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotação orçamentária e dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 435 de 2022
005 21/02/2022 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de janeiro (segunda-feira) e 02 de março (quarta-feira) de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
004 01/02/2022 Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município - UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
003 01/02/2022 Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
002 29/01/2022 Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
434 28/01/2022 Altera a Lei nº 398/2019, que instituiu a Estrutura Administrativa do Município, para criar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 434 de 2022
433 28/01/2022 Autoriza a contratação precária de pessoal para exercer a função de Monitor de Transporte Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 433 de 2022
432 28/01/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 432 de 2022
431 28/01/2022 Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, para o ano de 2022. 2022 Lei Nº. 431 de 2022
28/01/2022 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/01/2022 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
001 18/01/2022 Dispõe sobre a regulamentação do percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e funcional do Poder Executivo do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
430 03/01/2022 Altera a Lei Municipal Nº 409, de 03 de julho de 2020, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no período da Legislatura 2021-2024, e dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 430 de 2022
17/12/2021 2022 LOA - Lei Orçamentária Anual
429 17/12/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da união e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 429 de 2021
428 17/12/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taboleiro Grande, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 428 de 2021
031 15/12/2021 Dispõe sobre a garantia da aplicação dos mecanismos de ajustes fiscais previstos no artigo 167-a da Constituição Federal e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
030 14/12/2021 Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 20 de dezembro de 2021 até 02 de janeiro de 2022, e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
427 26/11/2021 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). 2021 Lei Nº. 427 de 2021
26/11/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
029 03/11/2021 Prorroga a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. 2021 DECRETO MUNICIPAL
028 25/10/2021 Estabelece e transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro (quinta-feira), em alusão ao "Dia do Servidor Público", para o dia 01 de novembro (segunda-feira) e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
027 25/10/2021 Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação - CONAE 2022 e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
426 21/10/2021 Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial. 2021 Lei Nº. 426 de 2021
05/10/2021 2022 PPA - Plano Plurianual
425 05/10/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Taboleiro Grande, e estabelece outras providências. 2021 Lei Nº. 425 de 2021
026 05/10/2021 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
424 30/09/2021 Dispõe sobre a divulgação no carnê de IPTU, no âmbito de Taboleiro Grande/RN, os números de centrais para denúncias de violência contra a mulher (ligue 180), de violações de direitos humanos (Disque 100) e de valorização a vida e prevenção ao suicídio (ligue 188) e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 424 de 2021
30/09/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
423 16/09/2021 Dispõe sobre denominação da Rua José Bessa e dá outras providencias. 2021 Lei Nº. 423 de 2021
422 16/09/2021 Dispõe sobre a transformação de Rua em Avenida no Município de Taboleiro Grande dá outras providencias. 2021 Lei Nº. 422 de 2021
421 01/09/2021 Dispõe sobre denominação da Rua Aldecy Francelino e dá outras providencias. 2021 Lei Nº. 421 de 2021
025 25/08/2021 Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento do ex-vereador e ex-servidor público municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
024 25/08/2021 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
023 23/08/2021 Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de Taboleiro GrandeRN, quadriênio 2022 - 2025, e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
420 19/08/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 420 de 2021
26/07/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
26/07/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
022 19/07/2021 Altera o artigo 8°, do Decreto Municipal nº 021/2021, de 02 de julho de 2021, que estabelece critérios temporários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
12/07/2021 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
021 02/07/2021 Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
020 17/06/2021 Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
08/06/2021 2020 PCS - Prestação de Contas de Gestão
25/05/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
019 18/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Taboleiro Grande-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO MUNICIPAL
018 18/05/2021 Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
419 14/05/2021 Institui no Município de Taboleiro Grande/RN a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 419 de 2021
418 14/05/2021 Institui no Município de Taboleiro Grande/RN a "Semana Municipal de Combate e enfrentamento as Drogas" e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 418 de 2021
017 14/05/2021 Prorroga prazo de validade do Concurso Público de Taboleiro Grande, regido pelo Edital 001/2018 e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
016 04/05/2021 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. 2021 DECRETO MUNICIPAL
30/04/2021 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
015 27/04/2021 Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN. 2021 DECRETO MUNICIPAL
014 20/04/2021 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. 2021 DECRETO MUNICIPAL
013 09/04/2021 Regulamenta a retomada gradativa das aulas presenciais da rede pública de ensino no Município de Taboleiro Grande/RN, enquanto perdurar a situação de importância internacional na saúde pública ocasionada pela pandemia do Novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
012 06/04/2021 Dispõe sobre novas medidas temporárias de distanciamento social no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, como prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) e suas novas variantes, e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
011 30/03/2021 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira) e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
25/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
417 12/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 Lei Nº. 417 de 2021
416 11/03/2021 Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Taboleiro Grande/RN como atividade essencial, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 416 de 2021
415 11/03/2021 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 2021 Lei Nº. 415 de 2021
010 09/03/2021 Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
009 26/02/2021 Altera o inciso II, do artigo 1°, do Decreto nº 008/2021, de 23 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios temporários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0056 24/02/2021 RAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIVANIA DE QUEIROZ DIAS PEREIRA 85159620478 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0055 23/02/2021 RAZÃO SOCIAL: HILDOMAR MIRANDA DE FREITAS FILHO 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
008 23/02/2021 Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
007 23/02/2021 Acrescenta dispositivos a redação do art. 2º dos Decretos Municipais nº 010/2020, de 19 de maio de 2020, e nº 011/2020, 03 de junho de 2020, que Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN. 2021 DECRETO MUNICIPAL
414 22/02/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 414 de 2021
413 22/02/2021 Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, para o ano de 2021. 2021 Lei Nº. 413 de 2021
006 11/02/2021 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 de fevereiro (segunda-feira) e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0053 10/02/2021 RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0052 02/02/2021 RAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA PAIVA - ME 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0050 28/01/2021 RAZÃO SOCIAL: GLEDSON DE OLIVEIRA 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
27/01/2021 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/01/2021 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
0049 26/01/2021 RAZÃO SOCIAL: FRANCISCA LEITE DA SILVA SOUZA 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0043 12/01/2021 RAZÃO SOCIAL: FRANCISCA JAQUELINNE TAVARES DE MENESES 08795415475 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0042 12/01/2021 RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0041 12/01/2021 RAZÃO SOCIAL: MARIA DE FATIMA FERNANDES CASTRO - ME 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0040 07/01/2021 RAZÃO SOCIAL: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOSTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0036 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: FRANCISCO ERIBERTO DE BESSA 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0035 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: TONY KENEDY BESSA FRAGOSO 01794057480 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0034 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: TARCISIO BESSA CAVALCANTE FILHO EIRELI - ME 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0033 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: TABOLEIRO GRANDE CARTORIO ÚNICO OFICIO DE NOTAS 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0031 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: RAIMUNDO LEITE DA COSTA DIAS 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0030 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0028 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - ME 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0027 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: MARIA SALETE DE OLIVEIRA - ME 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0026 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: MARIA NEVOLANDIA DA SILVA 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0019 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: HERBELLE LUNAHA ALVES FERREIRA DE SOUSA 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0018 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: GABRIEL ARCANJO DE SOUZA JUNIOR - ME 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0017 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: FRANCISCO TAVARES REGO 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0016 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: FRANCISCO EDVALSON BESSA JUNIO 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0015 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: F D BESSA 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0013 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: FABIANA FERNANDES DA SILVA GURGEL 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0010 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: COSMILDA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - ME 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0006 06/01/2021 RAZÃO SOCIAL: E J DE AQUINO COMBUSTIVEIS EIRELI 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
0004 05/01/2021 RAZÃO SOCIAL: GESPUD CONTABILIDADE LTDA - ME 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
005 04/01/2021 Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município de TABOLEIRO GRANDE/RN - UFMTG, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
004 04/01/2021 Dispõe sobre a o valor de diárias dos agentes políticos e servidores municipais de Taboleiro Grande e dá outras providencias. 2021 DECRETO MUNICIPAL
003 04/01/2021 Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0002 04/01/2021 RAZÃO SOCIAL: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA 03347030427 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
002 04/01/2021 Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
001 04/01/2021 Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0001 04/01/2021 RAZÃO SOCIAL: RAIMUNDO GILBERTO SOARES DE ARAÚJO 70071897410 2021 ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº
019 18/12/2020 Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 24 de dezembro de 2020 até 03 de janeiro de 2021, e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
412 17/12/2020 Institui o Incentivo por Desempenho Variável (IDV), no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a ser concedido aos profissionais das Equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal (ESB), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF-AP) com recursos advindos do Programa Previne Brasil instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 412 de 2020
24/11/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/11/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
411 20/11/2020 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2021, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 411 de 2020
016 27/10/2020 Transfere o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020. 2020 DECRETO MUNICIPAL
25/09/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
10/09/2020 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
410 10/09/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2021 e dá outras providencias. 2020 Lei Nº. 410 de 2020
015 31/08/2020 Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de ex-servidor público municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
24/07/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
24/07/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
409 03/07/2020 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2021/2024, e dá outras providencias. 2020 Lei Nº. 409 de 2020
014 25/06/2020 Cria a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso a Documentação Básica do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
013 10/06/2020 Concede Ponto Facultativo nos dias 11 e 12 de junho de 2020, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais. 2020 DECRETO MUNICIPAL
012 04/06/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Taboleiro Grande, no valor de R$ 39.504,34 (Trinta e Nove Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Trinta e Quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
011 03/06/2020 Acrescenta dispositivos a redação do art. 2º do Decreto nº 010/2020, de 19 de maio de 2020, que “Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN”. 2020 DECRETO MUNICIPAL
26/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
010 19/05/2020 Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN. 2020 DECRETO MUNICIPAL
009 15/05/2020 Estabelece novas medidas de combate e enfretamento à pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
008 01/05/2020 Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
007 29/04/2020 Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos cidadãos no âmbito do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
006 28/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
005 17/04/2020 Concede Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira), executando-se os serviços que sejam considerados essenciais. 2020 DECRETO MUNICIPAL
004 08/04/2020 Concede Ponto Facultativo no dia 09 (quinta-feira) de abril de 2020, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais. 2020 DECRETO MUNICIPAL
408 02/04/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a contratação de servidores temporários sempre que houver à necessidade de suprir lacuna em razão de afastamento temporário de servidor público efetivo, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 408 de 2020
003 31/03/2020 Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do surto pandemico do novo coronavírus (Covid-19), no município de Taboleiro Grande/RN. 2020 DECRETO MUNICIPAL
407 25/03/2020 Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial a Lei Orçamentária Anual/LOA, do Exercício de 2020, do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providencias. 2020 Lei Nº. 407 de 2020
406 25/03/2020 Estabelece o valor dos plantões extras dos Enfermeiros e dos Técnicos em Enfermagem e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 406 de 2020
405 25/03/2020 Altera a Lei Municipal nº 403/2020, que dispõe sobre o Salário Mínimo de 2020, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 405 de 2020
25/03/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
002 19/03/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
001 20/02/2020 Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, nos dias que se específica. 2020 DECRETO MUNICIPAL
404 30/01/2020 Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 404 de 2020
403 30/01/2020 Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 403 de 2020
24/01/2020 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
24/01/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
402 22/01/2020 Dispõe sobre a Concessão por 5 (cinco) anos, renovável por igual período, o Prédio Público onde funcionava a Creche Municipal Isaias Bessa para a Associação Mãos para as Nações, devidamente reconhecida como utilidade pública neste município, para funcionamento de uma Escola de Educação Infantil Comunitária denominada Refúgio e dá outras providencias. 2020 Lei Nº. 402 de 2020
012 18/12/2019 Dispõe sobre a autorização da Chefe do Poder Executivo realizar a devolução de terreno doado à Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2019 DECRETO MUNICIPAL
011 18/12/2019 Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 23 de dezembro de 2019 até 01 de janeiro de 2020, e dá outras providências. 2019 DECRETO MUNICIPAL
06/12/2019 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Taboleiro Grande/RN para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
401 06/12/2019 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual / LOA, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2020, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 401 de 2019
25/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
400 13/11/2019 Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Vereadores de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 400 de 2019
399 05/11/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 399 de 2019
010 24/10/2019 Dispõe sobre ponto facultativo para o expediente do dia 28 de outubro de 2019, segunda-feira, alusivo ao dia do servidor público. 2019 DECRETO MUNICIPAL
398 16/10/2019 Institui a Nova Estrutura Administrativa do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 398 de 2019
25/09/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
008 24/09/2019 Dispõe sobre o valor de diárias dos agentes políticos e servidores municipais de Taboleiro Grande e dá outras providencias. 2019 DECRETO MUNICIPAL
397 20/09/2019 Nomeia o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, de Centro Municipal de Educação Infantil Maria Laura de Lima Silva. 2019 Lei Nº. 397 de 2019
396 20/09/2019 Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 385/2018, de 20 de dezembro de 2018, que "Institui o prêmio variável de qualidade e inovação - PMAQ do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) aos Servidores prestadores de serviços nas Equipes das Estratégias de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde", e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 396 de 2019
10/09/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2020 e dá outras providencias. 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
395 10/09/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2020 e dá outras providencias. 2019 Lei Nº. 395 de 2019
25/07/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/07/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
394 02/07/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar despesas operacionais do convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da secretaria da Segurança pública e da defesa social e o município de Taboleiro Grande/RN, aos Policiais Militares que desempenham suas atribuições no âmbito deste Município. 2019 Lei Nº. 394 de 2019
22/06/2019 2019 PCS - Prestação de Contas de Gestão
27/05/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
393 21/05/2019 Nomeia o Centro de Convenção do Munícipio de Taboleiro Grande/RN, de "Centro de Convenções Francisco Alves Souza", e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 393 de 2019
392 21/05/2019 Nomeia a Praça de Eventos do Município de Taboleiro Grande/RN, que passa a se chamar "Praça de Eventos Antônio Araújo Sobrinho da Silva", e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 392 de 2019
391 14/05/2019 Altera o Artigo 6° da Lei Municipal n° 367/2017 que institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 391 de 2019
390 08/04/2019 Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável - PMTS, o Fundo Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Turismo de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 390 de 2019
26/03/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
389 15/03/2019 Denomina a Farmácia Básica Municipal de Francisco Rodrigues de Souza em nosso município e dá outras Providências. 2019 Lei Nº. 389 de 2019
388 07/03/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 388 de 2019
25/01/2019 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
25/01/2019 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/12/2018 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
26/11/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/09/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
25/09/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
05/09/2018 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
25/07/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/05/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
25/05/2018 Dispõe da trasparência em relação ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - do 2º BIMESTRE de 2018 e dá outras providências. 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/03/2018 Dispõe da trasparência em relação ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - do 1º BIMESTRE de 2018 e dá outras providências. 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/01/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/01/2018 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
21/12/2017 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
366 01/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taboleiro Grande/RN, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providencias. 2017 Lei Nº. 366 de 2017
01/12/2017 2017 PPA - Plano Plurianual
24/11/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/09/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/07/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/07/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
20/06/2017 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
26/05/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/03/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
319 05/11/2013 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável e Solidário (CMDS), revoga as leis Nº 165 de setembro de 2001, que instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 319 de 2013
318 30/09/2013 Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário no Município de Taboleiro Grande e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 318 de 2013
317 30/09/2013 EMENTA: Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande, alterando a Lei nº 147/2001 e suas emendas e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 317 de 2013
316 30/09/2013 Disciplina o uso das imagens de Câmara de segurança em órgãos e vias públicas do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 316 de 2013
315 30/09/2013 Dispõe sobre a criação do Programa "Luz Social", que regulamenta o pagamento da conta de de luz de Pessoas carente, comprovadamente de baixa renda que consome até 60 kw/mês de energia elétrica e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 315 de 2013
314 30/09/2013 Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa de correio em cada domicílio do município e dá outas providências. 2013 Lei Nº. 314 de 2013
313 30/09/2013 Dispõe sobre adoração de medidas para gestão das despesas com a redução de gasto com pessoal e controle de gastos de consumo, no Âmbito do Poder Executivo Municipal nos termos da lei complementar nº 101, de 2000, e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 313 de 2013
312 27/09/2013 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2014 e dá ouras providências. 2013 Lei Nº. 312 de 2013
311 21/08/2013 Faz concessão real de uso terreno na zona rural, localizado no sítio telha, pertencente à Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN ao instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER-RN), para construção de 01 (um) abatedouro Público Municipal e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 311 de 2013
310 19/08/2013 Dispõe sobre a ampliação dos limites da área territorial urbana do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 310 de 2013
309 16/08/2013 Dispõe sobre a regularização dos critérios de concessão de bolsas de estudo para alunos filhos de pais ou responsáveis residentes e domiciliados neste município, que estudam na capital do nosso estado e em outras cidades no financiamento dos seus estudos, e dá ouras providências. 2013 Lei Nº. 309 de 2013
308 24/05/2013 Dispõe sobre a instituição da Semana do Bebê de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 308 de 2013
307 24/05/2013 Institui o programa de combate a venda ilegal de álcool e cigarros e desestímulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 307 de 2013
306 24/05/2013 Dispõe sobre a Criação da Câmara dos Conselhos Municipais e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 306 de 2013
305 24/05/2013 Dispõe sobre a denominação do Centro de Reabilitação de Taboleiro Grande, passa a ter o nome de "Centro de Reabilitação Dr. Jacob Ferreira de Bessa" e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 305 de 2013
304 24/05/2013 Dispõe sobre a denominação do Clube Municipal da Cidade, passa a ter o nome de "Centro de Convenções Municipal" e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 304 de 2013
303 19/04/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de servidores para suprir a necessidade imediata existente no quadro funcional do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 303 de 2013
302 27/03/2013 Dispõe sobre prazo do mandato dos conselheiros tutelares para a adequação ao processo unificado em todo território nacional, e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 302 de 2013
www.taboleirogrande.rn.gov.br
Emitido dia 06/12/2023 às 10:30:01