| | 27/11/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 25/10/2023 | Declaração Anual de Faturamento - DASN | 2023 | SALA DO EMPREENDEDOR |
| | 25/10/2023 | EDITAIS DE LICITAÇÕES | 2023 | SALA DO EMPREENDEDOR |
| | 25/10/2023 | PORTAL DO EMPREENDEDOR | 2023 | SALA DO EMPREENDEDOR |
| | 25/10/2023 | FORMALIZA-SE (ABERTURA) | 2023 | SALA DO EMPREENDEDOR |
| | 25/10/2023 | Portfólio SEBRAE RN | 2023 | SALA DO EMPREENDEDOR |
| | 28/09/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 31/07/2023 | | 2022 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| | 28/07/2023 | | 2023 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 28/07/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 002 | 27/07/2023 | EDITAL E ANEXO DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS | 2023 | EDITAL |
| 001 | 27/07/2023 | EDITAL E ANEXOS DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO, MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN - ÁUDIOVISUAL Nº 001/2023 | 2023 | EDITAL |
| 458 | 12/07/2023 | Autoriza a venda de bens moveis inservíveis e da outra providencias. | 2023 | Lei Nº. 458 de 2023 |
| 457 | 12/07/2023 | Promove adequação orçamentária sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento anual e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 457 de 2023 |
| 456 | 12/07/2023 | Promove adequação orçamentária sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento anual e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 456 de 2023 |
| 455 | 11/07/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 455 de 2023 |
| | 26/05/2023 | | 2023 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 26/05/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 454 | 16/05/2023 | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão dos funcionários da Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 454 de 2023 |
| 010 | 03/04/2023 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 009 | 30/03/2023 | Declara situação de emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande afetadas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4 - COBRADE, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal nº 3.646/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 27/03/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 453 | 24/03/2023 | Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2023 e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 453 de 2023 |
| 452 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino do município de Taboleiro Grande e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 452 de 2023 |
| 008 | 19/03/2023 | Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento de Padre Dário Torboli e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 007 | 16/03/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 451 | 13/03/2023 | Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taboleiro Grande\RN, o dia 20 (vinte) de maio como "Dia Municipal do Karatê e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 451 de 2023 |
| 006 | 09/03/2023 | Estabelece o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Taboleiro Grande-RN, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 005 | 07/03/2023 | Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 450 | 27/02/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 450 de 2023 |
| 449 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a atualização do salário mínimo, alterando o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 449 de 2023 |
| 004 | 10/02/2023 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 de fevereiro (segunda-feira) e 22 de fevereiro (quarta-feira) de 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 003 | 07/02/2023 | Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 002 | 03/02/2023 | Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 26/01/2023 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 26/01/2023 | | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 001 | 17/01/2023 | Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 017 | 30/12/2022 | Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 02 de janeiro de 2023 até 08 de janeiro de 2023, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 016 | 20/12/2022 | Decreta Ponto Facultativo em virtude do 59ª aniversário de Emancipação Política do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 01/12/2022 | | 2023 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 448 | 01/12/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taboleiro Grande, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 448 de 2022 |
| | 28/11/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 015 | 21/11/2022 | Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 447 | 26/10/2022 | Denomina nome Travessa Vereador João Batista Raposo em nosso município e dá outras Providências. | 2022 | Lei Nº. 447 de 2022 |
| 446 | 24/10/2022 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. | 2022 | Lei Nº. 446 de 2022 |
| 014 | 24/10/2022 | Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro (sexta-feira), em alusão ao Dia do Servidor Público e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 013 | 21/10/2022 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 27/09/2022 | | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 27/09/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 012 | 20/09/2022 | Decreta Luto Oficial pelo falecimento de ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 445 | 02/09/2022 | Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação no âmbito da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 445 de 2022 |
| 444 | 02/09/2022 | Altera o anexo único da Lei Municipal nº 432/2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal para acrescentar o Cargo de Educador Físico e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 444 de 2022 |
| 011 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a forma de seleção de diretor/vice-diretor escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 443 | 24/08/2022 | Institui a Semana da Capoeira no Município de Taboleiro Grande RN e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 443 de 2022 |
| 442 | 26/07/2022 | Dispõe sobre a instituição de Cadastro e do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA) no Município de Taboleiro Grande, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 442 de 2022 |
| | 26/07/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 441 | 25/07/2022 | Estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 441 de 2022 |
| | 27/06/2022 | | 2023 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 440 | 27/06/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 440 de 2022 |
| 439 | 27/06/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 439 de 2022 |
| 010 | 13/06/2022 | Concede ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 009 | 03/06/2022 | Dispõe sobre nova disciplina para o uso de máscara de proteção facial e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 438 | 27/05/2022 | Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 438 de 2022 |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 437 | 16/05/2022 | Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar, de Artesanato, MEI, EPP e ME no Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 437 de 2022 |
| 008 | 03/05/2022 | Prorroga a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 25/04/2022 | | 2021 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 007 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 006 | 11/04/2022 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 29/03/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 436 | 21/03/2022 | Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2022 e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 436 de 2022 |
| 435 | 22/02/2022 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotação orçamentária e dá outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 435 de 2022 |
| 005 | 21/02/2022 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de janeiro (segunda-feira) e 02 de março (quarta-feira) de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 004 | 01/02/2022 | Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município - UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 003 | 01/02/2022 | Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 002 | 29/01/2022 | Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 434 | 28/01/2022 | Altera a Lei nº 398/2019, que instituiu a Estrutura Administrativa do Município, para criar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 434 de 2022 |
| 433 | 28/01/2022 | Autoriza a contratação precária de pessoal para exercer a função de Monitor de Transporte Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 433 de 2022 |
| 432 | 28/01/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 432 de 2022 |
| 431 | 28/01/2022 | Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, para o ano de 2022. | 2022 | Lei Nº. 431 de 2022 |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 001 | 18/01/2022 | Dispõe sobre a regulamentação do percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e funcional do Poder Executivo do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 430 | 03/01/2022 | Altera a Lei Municipal Nº 409, de 03 de julho de 2020, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no período da Legislatura 2021-2024, e dá outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 430 de 2022 |
| | 17/12/2021 | | 2022 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 429 | 17/12/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da união e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 429 de 2021 |
| 428 | 17/12/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taboleiro Grande, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 428 de 2021 |
| 031 | 15/12/2021 | Dispõe sobre a garantia da aplicação dos mecanismos de ajustes fiscais previstos no artigo 167-a da Constituição Federal e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 030 | 14/12/2021 | Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 20 de dezembro de 2021 até 02 de janeiro de 2022, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 427 | 26/11/2021 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). | 2021 | Lei Nº. 427 de 2021 |
| | 26/11/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 029 | 03/11/2021 | Prorroga a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 028 | 25/10/2021 | Estabelece e transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro (quinta-feira), em alusão ao "Dia do Servidor Público", para o dia 01 de novembro (segunda-feira) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 027 | 25/10/2021 | Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação - CONAE 2022 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 426 | 21/10/2021 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial. | 2021 | Lei Nº. 426 de 2021 |
| | 05/10/2021 | | 2022 | PPA - Plano Plurianual |
| 425 | 05/10/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Taboleiro Grande, e estabelece outras providências. | 2021 | Lei Nº. 425 de 2021 |
| 026 | 05/10/2021 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 424 | 30/09/2021 | Dispõe sobre a divulgação no carnê de IPTU, no âmbito de Taboleiro Grande/RN, os números de centrais para denúncias de violência contra a mulher (ligue 180), de violações de direitos humanos (Disque 100) e de valorização a vida e prevenção ao suicídio (ligue 188) e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 424 de 2021 |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 423 | 16/09/2021 | Dispõe sobre denominação da Rua José Bessa e dá outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 423 de 2021 |
| 422 | 16/09/2021 | Dispõe sobre a transformação de Rua em Avenida no Município de Taboleiro Grande dá outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 422 de 2021 |
| 421 | 01/09/2021 | Dispõe sobre denominação da Rua Aldecy Francelino e dá outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 421 de 2021 |
| 025 | 25/08/2021 | Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento do ex-vereador e ex-servidor público municipal e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 024 | 25/08/2021 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 023 | 23/08/2021 | Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de Taboleiro GrandeRN, quadriênio 2022 - 2025, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 420 | 19/08/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 420 de 2021 |
| | 26/07/2021 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 26/07/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 022 | 19/07/2021 | Altera o artigo 8°, do Decreto Municipal nº 021/2021, de 02 de julho de 2021, que estabelece critérios temporários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 12/07/2021 | | 2022 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 021 | 02/07/2021 | Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 020 | 17/06/2021 | Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 08/06/2021 | | 2020 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 019 | 18/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Taboleiro Grande-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 018 | 18/05/2021 | Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 419 | 14/05/2021 | Institui no Município de Taboleiro Grande/RN a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 419 de 2021 |
| 418 | 14/05/2021 | Institui no Município de Taboleiro Grande/RN a "Semana Municipal de Combate e enfrentamento as Drogas" e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 418 de 2021 |
| 017 | 14/05/2021 | Prorroga prazo de validade do Concurso Público de Taboleiro Grande, regido pelo Edital 001/2018 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 016 | 04/05/2021 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 30/04/2021 | | 2020 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 015 | 27/04/2021 | Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 014 | 20/04/2021 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 013 | 09/04/2021 | Regulamenta a retomada gradativa das aulas presenciais da rede pública de ensino no Município de Taboleiro Grande/RN, enquanto perdurar a situação de importância internacional na saúde pública ocasionada pela pandemia do Novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 012 | 06/04/2021 | Dispõe sobre novas medidas temporárias de distanciamento social no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, como prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) e suas novas variantes, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 011 | 30/03/2021 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 25/03/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 417 | 12/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 2021 | Lei Nº. 417 de 2021 |
| 416 | 11/03/2021 | Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Taboleiro Grande/RN como atividade essencial, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 416 de 2021 |
| 415 | 11/03/2021 | Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | 2021 | Lei Nº. 415 de 2021 |
| 010 | 09/03/2021 | Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 009 | 26/02/2021 | Altera o inciso II, do artigo 1°, do Decreto nº 008/2021, de 23 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios temporários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 0056 | 24/02/2021 | RAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIVANIA DE QUEIROZ DIAS PEREIRA 85159620478 | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0055 | 23/02/2021 | RAZÃO SOCIAL: HILDOMAR MIRANDA DE FREITAS FILHO | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 008 | 23/02/2021 | Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 007 | 23/02/2021 | Acrescenta dispositivos a redação do art. 2º dos Decretos Municipais nº 010/2020, de 19 de maio de 2020, e nº 011/2020, 03 de junho de 2020, que Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 414 | 22/02/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 414 de 2021 |
| 413 | 22/02/2021 | Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, para o ano de 2021. | 2021 | Lei Nº. 413 de 2021 |
| 006 | 11/02/2021 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 de fevereiro (segunda-feira) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 0053 | 10/02/2021 | RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0052 | 02/02/2021 | RAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA PAIVA - ME | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0050 | 28/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: GLEDSON DE OLIVEIRA | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| | 27/01/2021 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 27/01/2021 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 0049 | 26/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: FRANCISCA LEITE DA SILVA SOUZA | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0043 | 12/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: FRANCISCA JAQUELINNE TAVARES DE MENESES 08795415475 | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0042 | 12/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0041 | 12/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: MARIA DE FATIMA FERNANDES CASTRO - ME | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0040 | 07/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOSTOS DO RIO GRANDE DO NORTE | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0036 | 06/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: FRANCISCO ERIBERTO DE BESSA | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0035 | 06/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: TONY KENEDY BESSA FRAGOSO 01794057480 | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0034 | 06/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: TARCISIO BESSA CAVALCANTE FILHO EIRELI - ME | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0033 | 06/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: TABOLEIRO GRANDE CARTORIO ÚNICO OFICIO DE NOTAS | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0031 | 06/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: RAIMUNDO LEITE DA COSTA DIAS | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0030 | 06/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0028 | 06/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - ME | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0027 | 06/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: MARIA SALETE DE OLIVEIRA - ME | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0026 | 06/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: MARIA NEVOLANDIA DA SILVA | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0019 | 06/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: HERBELLE LUNAHA ALVES FERREIRA DE SOUSA | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0018 | 06/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: GABRIEL ARCANJO DE SOUZA JUNIOR - ME | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0017 | 06/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: FRANCISCO TAVARES REGO | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0016 | 06/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: FRANCISCO EDVALSON BESSA JUNIO | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0015 | 06/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: F D BESSA | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0013 | 06/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: FABIANA FERNANDES DA SILVA GURGEL | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0010 | 06/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: COSMILDA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - ME | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0006 | 06/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: E J DE AQUINO COMBUSTIVEIS EIRELI | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 0004 | 05/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: GESPUD CONTABILIDADE LTDA - ME | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 005 | 04/01/2021 | Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município de TABOLEIRO GRANDE/RN - UFMTG, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 004 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a o valor de diárias dos agentes políticos e servidores municipais de Taboleiro Grande e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 003 | 04/01/2021 | Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 0002 | 04/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA 03347030427 | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 002 | 04/01/2021 | Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 001 | 04/01/2021 | Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 0001 | 04/01/2021 | RAZÃO SOCIAL: RAIMUNDO GILBERTO SOARES DE ARAÚJO 70071897410 | 2021 | ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Nº |
| 019 | 18/12/2020 | Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 24 de dezembro de 2020 até 03 de janeiro de 2021, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 412 | 17/12/2020 | Institui o Incentivo por Desempenho Variável (IDV), no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a ser concedido aos profissionais das Equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal (ESB), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF-AP) com recursos advindos do Programa Previne Brasil instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 412 de 2020 |
| | 24/11/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 20/11/2020 | | 2021 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 411 | 20/11/2020 | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2021, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 411 de 2020 |
| 016 | 27/10/2020 | Transfere o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 25/09/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 10/09/2020 | | 2021 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 410 | 10/09/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2021 e dá outras providencias. | 2020 | Lei Nº. 410 de 2020 |
| 015 | 31/08/2020 | Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de ex-servidor público municipal e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 24/07/2020 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 24/07/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 409 | 03/07/2020 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2021/2024, e dá outras providencias. | 2020 | Lei Nº. 409 de 2020 |
| 014 | 25/06/2020 | Cria a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso a Documentação Básica do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 013 | 10/06/2020 | Concede Ponto Facultativo nos dias 11 e 12 de junho de 2020, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 012 | 04/06/2020 | Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Taboleiro Grande, no valor de R$ 39.504,34 (Trinta e Nove Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Trinta e Quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 011 | 03/06/2020 | Acrescenta dispositivos a redação do art. 2º do Decreto nº 010/2020, de 19 de maio de 2020, que Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 26/05/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 010 | 19/05/2020 | Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 009 | 15/05/2020 | Estabelece novas medidas de combate e enfretamento à pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 008 | 01/05/2020 | Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 007 | 29/04/2020 | Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos cidadãos no âmbito do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 006 | 28/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 005 | 17/04/2020 | Concede Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira), executando-se os serviços que sejam considerados essenciais. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 004 | 08/04/2020 | Concede Ponto Facultativo no dia 09 (quinta-feira) de abril de 2020, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 408 | 02/04/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a contratação de servidores temporários sempre que houver à necessidade de suprir lacuna em razão de afastamento temporário de servidor público efetivo, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 408 de 2020 |
| 003 | 31/03/2020 | Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do surto pandemico do novo coronavírus (Covid-19), no município de Taboleiro Grande/RN. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 407 | 25/03/2020 | Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial a Lei Orçamentária Anual/LOA, do Exercício de 2020, do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providencias. | 2020 | Lei Nº. 407 de 2020 |
| 406 | 25/03/2020 | Estabelece o valor dos plantões extras dos Enfermeiros e dos Técnicos em Enfermagem e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 406 de 2020 |
| 405 | 25/03/2020 | Altera a Lei Municipal nº 403/2020, que dispõe sobre o Salário Mínimo de 2020, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 405 de 2020 |
| | 25/03/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 002 | 19/03/2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 001 | 20/02/2020 | Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, nos dias que se específica. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 404 | 30/01/2020 | Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 404 de 2020 |
| 403 | 30/01/2020 | Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 403 de 2020 |
| | 24/01/2020 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 24/01/2020 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 402 | 22/01/2020 | Dispõe sobre a Concessão por 5 (cinco) anos, renovável por igual período, o Prédio Público onde funcionava a Creche Municipal Isaias Bessa para a Associação Mãos para as Nações, devidamente reconhecida como utilidade pública neste município, para funcionamento de uma Escola de Educação Infantil Comunitária denominada Refúgio e dá outras providencias. | 2020 | Lei Nº. 402 de 2020 |
| 012 | 18/12/2019 | Dispõe sobre a autorização da Chefe do Poder Executivo realizar a devolução de terreno doado à Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. | 2019 | DECRETO MUNICIPAL |
| 011 | 18/12/2019 | Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 23 de dezembro de 2019 até 01 de janeiro de 2020, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 06/12/2019 | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Taboleiro Grande/RN para o exercício de 2020 e dá outras providências. | 2020 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 401 | 06/12/2019 | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual / LOA, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2020, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 401 de 2019 |
| | 25/11/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 400 | 13/11/2019 | Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Vereadores de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 400 de 2019 |
| 399 | 05/11/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 399 de 2019 |
| 010 | 24/10/2019 | Dispõe sobre ponto facultativo para o expediente do dia 28 de outubro de 2019, segunda-feira, alusivo ao dia do servidor público. | 2019 | DECRETO MUNICIPAL |
| 398 | 16/10/2019 | Institui a Nova Estrutura Administrativa do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 398 de 2019 |
| | 25/09/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 008 | 24/09/2019 | Dispõe sobre o valor de diárias dos agentes políticos e servidores municipais de Taboleiro Grande e dá outras providencias. | 2019 | DECRETO MUNICIPAL |
| 397 | 20/09/2019 | Nomeia o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, de Centro Municipal de Educação Infantil Maria Laura de Lima Silva. | 2019 | Lei Nº. 397 de 2019 |
| 396 | 20/09/2019 | Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 385/2018, de 20 de dezembro de 2018, que "Institui o prêmio variável de qualidade e inovação - PMAQ do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) aos Servidores prestadores de serviços nas Equipes das Estratégias de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde", e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 396 de 2019 |
| | 10/09/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2020 e dá outras providencias. | 2020 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 395 | 10/09/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2020 e dá outras providencias. | 2019 | Lei Nº. 395 de 2019 |
| | 25/07/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 25/07/2019 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 394 | 02/07/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar despesas operacionais do convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da secretaria da Segurança pública e da defesa social e o município de Taboleiro Grande/RN, aos Policiais Militares que desempenham suas atribuições no âmbito deste Município. | 2019 | Lei Nº. 394 de 2019 |
| | 22/06/2019 | | 2019 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| | 27/05/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 393 | 21/05/2019 | Nomeia o Centro de Convenção do Munícipio de Taboleiro Grande/RN, de "Centro de Convenções Francisco Alves Souza", e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 393 de 2019 |
| 392 | 21/05/2019 | Nomeia a Praça de Eventos do Município de Taboleiro Grande/RN, que passa a se chamar "Praça de Eventos Antônio Araújo Sobrinho da Silva", e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 392 de 2019 |
| 391 | 14/05/2019 | Altera o Artigo 6° da Lei Municipal n° 367/2017 que institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 391 de 2019 |
| 390 | 08/04/2019 | Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável - PMTS, o Fundo Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Turismo de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 390 de 2019 |
| | 26/03/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 389 | 15/03/2019 | Denomina a Farmácia Básica Municipal de Francisco Rodrigues de Souza em nosso município e dá outras Providências. | 2019 | Lei Nº. 389 de 2019 |
| 388 | 07/03/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 388 de 2019 |
| | 25/01/2019 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 25/01/2019 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 20/12/2018 | | 2019 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 26/11/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 25/09/2018 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 25/09/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 05/09/2018 | | 2019 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 25/07/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 25/05/2018 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 25/05/2018 | Dispõe da trasparência em relação ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - do 2º BIMESTRE de 2018 e dá outras providências. | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 26/03/2018 | Dispõe da trasparência em relação ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - do 1º BIMESTRE de 2018 e dá outras providências. | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 26/01/2018 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 26/01/2018 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 21/12/2017 | | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 366 | 01/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taboleiro Grande/RN, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providencias. | 2017 | Lei Nº. 366 de 2017 |
| | 01/12/2017 | | 2017 | PPA - Plano Plurianual |
| | 24/11/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 26/09/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 24/07/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 24/07/2017 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 20/06/2017 | | 2018 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 26/05/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 27/03/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 319 | 05/11/2013 | Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável e Solidário (CMDS), revoga as leis Nº 165 de setembro de 2001, que instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 319 de 2013 |
| 318 | 30/09/2013 | Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário no Município de Taboleiro Grande e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 318 de 2013 |
| 317 | 30/09/2013 | EMENTA: Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande, alterando a Lei nº 147/2001 e suas emendas e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 317 de 2013 |
| 316 | 30/09/2013 | Disciplina o uso das imagens de Câmara de segurança em órgãos e vias públicas do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 316 de 2013 |
| 315 | 30/09/2013 | Dispõe sobre a criação do Programa "Luz Social", que regulamenta o pagamento da conta de de luz de Pessoas carente, comprovadamente de baixa renda que consome até 60 kw/mês de energia elétrica e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 315 de 2013 |
| 314 | 30/09/2013 | Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa de correio em cada domicílio do município e dá outas providências. | 2013 | Lei Nº. 314 de 2013 |
| 313 | 30/09/2013 | Dispõe sobre adoração de medidas para gestão das despesas com a redução de gasto com pessoal e controle de gastos de consumo, no Âmbito do Poder Executivo Municipal nos termos da lei complementar nº 101, de 2000, e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 313 de 2013 |
| 312 | 27/09/2013 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2014 e dá ouras providências. | 2013 | Lei Nº. 312 de 2013 |
| 311 | 21/08/2013 | Faz concessão real de uso terreno na zona rural, localizado no sítio telha, pertencente à Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN ao instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER-RN), para construção de 01 (um) abatedouro Público Municipal e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 311 de 2013 |
| 310 | 19/08/2013 | Dispõe sobre a ampliação dos limites da área territorial urbana do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 310 de 2013 |
| 309 | 16/08/2013 | Dispõe sobre a regularização dos critérios de concessão de bolsas de estudo para alunos filhos de pais ou responsáveis residentes e domiciliados neste município, que estudam na capital do nosso estado e em outras cidades no financiamento dos seus estudos, e dá ouras providências. | 2013 | Lei Nº. 309 de 2013 |
| 308 | 24/05/2013 | Dispõe sobre a instituição da Semana do Bebê de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 308 de 2013 |
| 307 | 24/05/2013 | Institui o programa de combate a venda ilegal de álcool e cigarros e desestímulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 307 de 2013 |
| 306 | 24/05/2013 | Dispõe sobre a Criação da Câmara dos Conselhos Municipais e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 306 de 2013 |
| 305 | 24/05/2013 | Dispõe sobre a denominação do Centro de Reabilitação de Taboleiro Grande, passa a ter o nome de "Centro de Reabilitação Dr. Jacob Ferreira de Bessa" e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 305 de 2013 |
| 304 | 24/05/2013 | Dispõe sobre a denominação do Clube Municipal da Cidade, passa a ter o nome de "Centro de Convenções Municipal" e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 304 de 2013 |
| 303 | 19/04/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de servidores para suprir a necessidade imediata existente no quadro funcional do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 303 de 2013 |
| 302 | 27/03/2013 | Dispõe sobre prazo do mandato dos conselheiros tutelares para a adequação ao processo unificado em todo território nacional, e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 302 de 2013 |