Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 2229 registros

LICENÇA: 144/2026 31/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 143/2026 31/03/2026 · Agente: ADERALDO ALVES DE AQUINO · Cargo: MOTORISTA · Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 142/2026 31/03/2026 · Agente: WIARA MICHELE DA SILVA MELO · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 141/2026 31/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 140/2026 31/03/2026 · Agente: HARYSON GUTEMBERG DUARTE DANTAS · Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO · Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Almoxarifado e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 139/2026 31/03/2026 · Agente: ANTONIO ERIVALDO CALIXTO DA SILVA · Cargo: CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO SANITÁRIA · Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e dá outras providências.Acessar DIÁRIA : 137/2026 26/03/2026 · Agente: EDIONE FRANCELINO DO NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR(A) · A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar do Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados do SIMAIS Alfa 2025, realizado no dia 31 de março de 2026, no Praiamar Arena Hotel em Natal/RN.Acessar DIÁRIA : 136/2026 26/03/2026 · Agente: ALZIRA ROCHA DO CARMO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar do Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados do SIMAIS Alfa 2025, realizado no dia 31 de março de 2026, no Praiamar Arena Hotel em Natal/RN.Acessar DESIGNAÇÃO: 135/2026 25/03/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Educação CME para o mandato 2026-2028 e dá outras providências.Acessar DIÁRIA : 134/2026 24/03/2026 · Agente: ANTONIO ERIVALDO CALIXTO DA SILVA · Cargo: CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO SANITÁRIA · A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de Oficinas Regionais das Plenárias do Conselho Municipal de Saúde, realizado no dia 25 de março de 2026, no Auditório da VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA : 133/2026 24/03/2026 · Agente: ILZECLEIDE BARBOSA DE FREITAS DANTAS · Cargo: DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE · A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de Oficinas Regionais das Plenárias do Conselho Municipal de Saúde, realizado no dia 25 de março de 2026, no Auditório da VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA : 132/2026 24/03/2026 · Agente: MARIA LUZIELMA FELIPE DUTRA · Cargo: AUXILIAR DE SECRETÁRIA DE SAÚDE · A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de Oficinas Regionais das Plenárias do Conselho Municipal de Saúde, realizado no dia 25 de março de 2026, no Auditório da VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN.Acessar LICENÇA: 131/2026 20/03/2026 · Agente: ANTONIA WIGNA NUNES LEITE · Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM · Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 130/2026 19/03/2026 · Agente: FABRÍCIA ÁVILA DUARTE · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre a prorrogação de licença para servidor e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 129/2026 19/03/2026 · Agente: PAULA RAFAELA AIRES DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre a prorrogação de licença para servidor e dá outras providências.Acessar DIÁRIA : 127/2026 18/03/2026 · Agente: ANTONIA NILZETE FERREIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar de uma formação continuada realizada pela Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, no dia 19 de março de 2026, em Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA : 126/2026 18/03/2026 · Agente: FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DE ALMEIDA · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO · A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar do II Encontro de Formação Presencial que integra o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil no Rio Grande do Norte, nos dias 26 e 27 de março de 2026, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA : 125/2026 18/03/2026 · Agente: VANESSA CAROLINA MAIA BENTO · Cargo: ENFERMEIRO(A) · A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de capacitação sobre atualização em imunização, para profissionais de sala de vacinas, realizado no dia 26 de março de 2026, em Umarizal/RN.Acessar DIÁRIA : 124/2026 04/03/2026 · Agente: Antonia Jucileia Nunes da Silva · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar de uma formação continuada realizada pela Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, no dia 05 de março de 2026, em Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA : 123/2026 04/03/2026 · Agente: MARIA ALDEIZA VALENTIN PESSOA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar de uma formação continuada realizada pela Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, no dia 05 de março de 2026, em Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA : 122/2026 04/03/2026 · Agente: JOSÉ IDALSON ARAÚJO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de uma formação continuada realizada pela Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, no dia 05 de março de 2026, em Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA : 121/2026 04/03/2026 · Agente: ANTONIO EDINO GOMES · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de uma formação continuada realizada pela Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, no dia 05 de março de 2026, em Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA : 120/2026 04/03/2026 · Agente: ANTONIA NILZETE FERREIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar de uma formação continuada realizada pela Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, no dia 05 de março de 2026, em Pau dos Ferros/RN.Acessar GRATIFICAÇÃO : 119/2026 02/03/2026 · Agente: MARIA ROSINEIDE SILVA · Cargo: MOTORISTA · Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.Acessar GRATIFICAÇÃO : 118/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.Acessar GRATIFICAÇÃO : 117/2026 02/03/2026 · Agente: LUIZ CARLOS ALVES MAGALHAES · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE · Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.Acessar GRATIFICAÇÃO : 116/2026 02/03/2026 · Agente: ALCILENE OTAVIANO DA COSTA E SILVA · Cargo: SUBCOORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS · Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 115/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 114/2026 02/03/2026 · Agente: NICASSIO ALVES PEREIRA · Cargo: SUBCOORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS · Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 113/2026 02/03/2026 · Agente: LUIZ CARLOS ALVES MAGALHAES · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE · Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.Acessar

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