Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador do Departamento de Serviços Elétricos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Tesoureiro e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Tesoureira e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador do Departamento de Serviços Elétricos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação de Portaria de Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Convênios e dá outras providências.

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 com abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar aos Profissionais da Atenção Primária das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – eSB, valores extras porventura destinados pela União, a título de incentivo por desempenho, e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2023 (quinta-feira) e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CMDRS e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Arquivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Apoio ao Agricultor e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Atrativos Turísticos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.