Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessora de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Arquivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Tecnologias Tributárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a o valor de diárias dos agentes políticos e servidores municipais de Taboleiro Grande e dá outras providencias.
Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município de TABOLEIRO GRANDE/RN - UFMTG, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 24 de dezembro de 2020 até 03 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Institui o Incentivo por Desempenho Variável (IDV), no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a ser concedido aos profissionais das Equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal (ESB), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF-AP) com recursos advindos do Programa Previne Brasil instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Transfere o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de ex-servidor público municipal e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2021/2024, e dá outras providencias.
Cria a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso a Documentação Básica do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Concede Ponto Facultativo nos dias 11 e 12 de junho de 2020, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais.
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Taboleiro Grande, no valor de R$ 39.504,34 (Trinta e Nove Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Trinta e Quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Acrescenta membros na composição do Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos a redação do art. 2º do Decreto nº 010/2020, de 19 de maio de 2020, que Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN.
Designa membros para composição do Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN.
Estabelece novas medidas de combate e enfretamento à pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos cidadãos no âmbito do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
