Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de "Gestor e Fiscal de Contrato", nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Serviços de Apoio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências
Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, designação de membros, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Concede férias à servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Taboleiro Grande, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2026.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade de Taboleiro Grande para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) 2026 do Sistema Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN.
Ratifica as Diretrizes constantes no Plano Municipal de Saúde 2026-2029 e aprova o Plano Municipal de Saúde 2026-2029.
Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 24 de dezembro de 2025 à 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de "Gestor e Fiscal de Contrato", nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.
Concede férias à servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre - Seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre a denominação da Areninha localizada a margem da RN-071 com o nome de Francisco José de Lima Neto.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferências de dotações orçamentárias no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Instaurar Processo Administrativo destinado à desapropriação de área para fins de interesse social construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, Biênio 2026/2028 e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências
