Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 409, de 03 de julho de 2020, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no período da Legislatura 2021-2024, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taboleiro Grande, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da união e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia da aplicação dos mecanismos de ajustes fiscais previstos no artigo 167-a da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 20 de dezembro de 2021 até 02 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Prorroga a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação - CONAE 2022 e dá outras providências.
Estabelece e transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro (quinta-feira), em alusão ao "Dia do Servidor Público", para o dia 01 de novembro (segunda-feira) e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Taboleiro Grande, e estabelece outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação no carnê de IPTU, no âmbito de Taboleiro Grande/RN, os números de centrais para denúncias de violência contra a mulher (ligue 180), de violações de direitos humanos (Disque 100) e de valorização a vida e prevenção ao suicídio (ligue 188) e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de Rua em Avenida no Município de Taboleiro Grande dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação da Rua José Bessa e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Aldecy Francelino e dá outras providencias.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento do ex-vereador e ex-servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de Taboleiro GrandeRN, quadriênio 2022 - 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Altera o artigo 8°, do Decreto Municipal nº 021/2021, de 02 de julho de 2021, que estabelece critérios temporários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Taboleiro Grande-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Institui no Município de Taboleiro Grande/RN a "Semana Municipal de Combate e enfrentamento as Drogas" e dá outras providências.
