Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município - UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.

Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.

Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, para o ano de 2022.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Autoriza a contratação precária de pessoal para exercer a função de Monitor de Transporte Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 398/2019, que instituiu a Estrutura Administrativa do Município, para criar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e funcional do Poder Executivo do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete Adjunto e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor da Vigilância Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assistente de Assessoria de Imprensa e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Protocolo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Arquivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Almoxarifado e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subsecretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.