Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades Esportivas e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 03 de março (segunda-feira) e 05 de março (quarta-feira) de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa de Saúde na Escola PSE (2025-2026).
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal pertencente ao quadro efetivo de servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal pertencente ao quadro efetivo de servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal pertencente ao quadro efetivo de servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 263, de 31 de julho de 2023, que trata da cessão da servidora Gildevânia Leite dos Santos Marinho e requisita seu retorno ao cargo de origem na Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Educação Infantil e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenadora de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenadora de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor da Unidade de Garagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 185/2023 e nomeação de novos membros para compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA de Taboleiro Grande/RN, Triênio 2025-2027, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento local deste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessoria Jurídica da Cidadania e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do ocupante do cargo de Enfermeira e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Educação e dá outras providências.
Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, para o ano de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão para atuar no Hospital Maternidade Raimunda Bessa - HMRB, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do Piso Municipal de Magistério para o exercício 2025 e dá outras providências.
