Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 com abertura de crédito especial.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Taboleiro Grande, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Capela Mortuária Pública no Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Habitação Popular e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal 2025, conforme a Lei nº 367/2017 e dá outras providências.

Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2025 no Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subsecretario da Junta de Serviços Militar e dá outras providências.

Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município – UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre – Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Dispõe sobre a recepção de Servidor cedido de outro Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Vigia e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste, regulamentação e fixação dos valores das diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do representante do município de Taboleiro Grande para coordenação das atividades da gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP) e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vice-prefeito e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira) e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Arquivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Apoio ao Agricultor e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Serviços de Apoio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Educação Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades Esportivas e dá outras providências.