Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 669 registros

DECRETO MUNICIPAL: 011/2025 30/04/2025

Dispõe sobre o reajuste, regulamentação e fixação dos valores das diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Portaria: 259/2025 28/04/2025

Dispõe sobre a designação do representante do município de Taboleiro Grande para coordenação das atividades da gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 010/2025 28/04/2025

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 009/2025 24/04/2025

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vice-prefeito e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 008/2025 14/04/2025

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira) e dá outras providências.

Portaria: 246/2025 01/04/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 247/2025 01/04/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 248/2025 01/04/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 238/2025 14/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Arquivo e dá outras providências.

Portaria: 239/2025 14/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Apoio ao Agricultor e dá outras providências.

Portaria: 215/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Portaria: 216/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Serviços de Apoio e dá outras providências.

Portaria: 217/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.

Portaria: 218/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Educação Social e dá outras providências.

Portaria: 219/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

Portaria: 220/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 221/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Meio Ambiente e dá outras providências.

Portaria: 222/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades Esportivas e dá outras providências.

Portaria: 223/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Lazer e dá outras providências.

Portaria: 224/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Atrativos Turísticos e dá outras providências.

Portaria: 225/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Políticas para a Juventude e dá outras providências.

Portaria: 226/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 227/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 228/2025 06/03/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 229/2025 06/03/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 230/2025 06/03/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 231/2025 06/03/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 232/2025 06/03/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 233/2025 06/03/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 234/2025 06/03/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

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