Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 867 registros

Portaria: 349/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Departamento de EJA e dá outras providências.

Portaria: 347/2025 30/09/2025

Concede férias à servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

Portaria: 348/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador de Compras e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 029/2025 26/09/2025

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica 2025, da Secretaria de Saúde do Município de Taboleiro Grande.

DECRETO MUNICIPAL: 028/2025 16/09/2025

Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 027/2025 04/09/2025

Dispõe sobre a convocação e instituição da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande e dá outras providências.

Portaria: 330/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 331/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Portaria: 332/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e dá outras providências.

Portaria: 333/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 334/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Gerente de Atenção Básica e dá outras providências.

Portaria: 335/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 336/2025 01/09/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 337/2025 01/09/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 338/2025 01/09/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 325/2025 29/08/2025

Concede férias à servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

Portaria: 326/2025 29/08/2025

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento e dá outras providências.

Portaria: 327/2025 29/08/2025

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Portaria: 328/2025 29/08/2025

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 329/2025 29/08/2025

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 499/2025 18/08/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Portaria: 305/2025 01/08/2025

Dispõe sobre a alteração do artigo 2°, da Portaria n° 110, de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Portaria: 306/2025 01/08/2025

Dispõe sobre a designação do representante do município de Taboleiro Grande para exercer as atividades de Coordenadora do Bolsa Família na Saúde e dá outras providências.

Portaria: 307/2025 01/08/2025

Dispõe sobre a designação do representante do município de Taboleiro Grande para exercer as atividades de Coordenadora do Bolsa Família na Escola e dá outras providências.

Portaria: 308/2025 01/08/2025

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Fonoaudiólogo e dá outras providências.

Portaria: 309/2025 01/08/2025

Dispõe sobre a designação dos membros consultores e executores para comporem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Maternidade Raimunda Bessa e dá outras providências.

Portaria: 310/2025 01/08/2025

Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 311/2025 01/08/2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 304/2025 31/07/2025

Concede férias à servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 498/2025 21/07/2025

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Famílias Atípicas que Lutam - AFAL e dá outras providências.

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