Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1746 registros

Portaria: 046/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social e Habitação e dá outras providências.

Portaria: 045/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Portaria: 044/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência à Criança e dá outras providências.

Portaria: 043/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 042/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 041/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Atenção Básica e dá outras providências.

Portaria: 040/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 039/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Gerente de Atenção Básica e dá outras providências.

Portaria: 038/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Portaria: 037/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Portaria: 036/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Média Complexidade e dá outras providências.

Portaria: 035/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Portaria: 034/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Unidade de Medicamentos e dá outras providências.

Portaria: 033/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 032/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e dá outras providências.

Portaria: 031/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 030/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências.

Portaria: 029/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Setor de Transportes e dá outras providências.

Portaria: 028/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Transporte e Trânsito e dá outras providências.

Portaria: 027/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Trânsito e dá outras providência.

Portaria: 026/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Portaria: 025/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Portaria: 024/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Obras e dá outras providências.

Portaria: 023/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

Portaria: 022/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Compras e dá outras providências.

Portaria: 021/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Portaria: 020/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Portaria: 019/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Portaria: 018/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Portaria: 016/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Almoxarifado e dá outras providências.

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