Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal nº 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Decreta ponto facultativo nos dias 08 e 09 de junho de 2023 em virtude das tradições culturais de Corpus Christi, em todas as repartições da Administração Pública do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento do ex-prefeito do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão dos funcionários da Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal nº 3.646/2022.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira) e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande afetadas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4 - COBRADE, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal nº 3.646/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino do município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2023 e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento de Padre Dário Torboli e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taboleiro Grande\RN, o dia 20 (vinte) de maio como "Dia Municipal do Karatê e dá outras providências.
Estabelece o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Taboleiro Grande-RN, e dá outras providências.
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo, alterando o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 de fevereiro (segunda-feira) e 22 de fevereiro (quarta-feira) de 2023, e dá outras providências.
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 02 de janeiro de 2023 até 08 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo em virtude do 59ª aniversário de Emancipação Política do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taboleiro Grande, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.
Denomina nome Travessa Vereador João Batista Raposo em nosso município e dá outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.
Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro (sexta-feira), em alusão ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento de ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
