Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento local deste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessoria Jurídica da Cidadania e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do ocupante do cargo de Enfermeira e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Educação e dá outras providências.

Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, para o ano de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão para atuar no Hospital Maternidade Raimunda Bessa - HMRB, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Piso Municipal de Magistério para o exercício 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de despesas na Administração Pública Municipal de Taboleiro Grande, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Habitação Popular e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vereador Manoel Pereira de Paiva e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de São Sebastião como Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Taboleiro Grande - RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Transporte e Trânsito e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.