Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Almoxarifado e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira) e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o mandato 2026-2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de licença para servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de licença para servidor e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Municipal 2026, conforme a Lei nº 367/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença para servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Habitação Popular e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades Esportivas e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Atrativos Turísticos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Atrativos Turísticos e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Regularização Fundiária Municipal de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Conselho Tutelar e dá outras providências.