Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
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Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para a equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), equipe de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde APS (eMulti), na forma como estabelecido pela Portaria nº 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Estima receita e fixa despesa do orçamento do Município de Taboleiro Grande para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre - SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022
Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro (segunda-feira), em alusão ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta no dia 04 de outubro de 2024 (sexta-feira) e dá outras providências.
Antecipa efeitos do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e dá outras providências.
