Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 349, de 02 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para a equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), equipe de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde – APS (eMulti), na forma como estabelecido pela Portaria nº 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Estima receita e fixa despesa do orçamento do Município de Taboleiro Grande para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 4°, da Portaria n° 268/2023, de 01 de agosto de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros consultores e executores para comporem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Maternidade Raimunda Bessa e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre - SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022

Nomeia a comissão da “Equipe de Transição do Mandato”, designa servidores municipais e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro (segunda-feira), em alusão ao “Dia do Servidor Público” e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta no dia 04 de outubro de 2024 (sexta-feira) e dá outras providências.

Antecipa efeitos do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Responsável Técnico em Nutrição do Hospital Maternidade Raimunda Bessa e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona, e dá outras Providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona, e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras Providências.

Altera o Art. 1º da Lei nº 429/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências.