Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Assistência à Criança e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Coordenador de Inspeção Sanitária e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 23 de dezembro de 2019 até 01 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da Chefe do Poder Executivo realizar a devolução de terreno doado à Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual / LOA, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Vereadores de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo para o expediente do dia 28 de outubro de 2019, segunda-feira, alusivo ao dia do servidor público.

Institui a Nova Estrutura Administrativa do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor de diárias dos agentes políticos e servidores municipais de Taboleiro Grande e dá outras providencias.

Nomeia o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, de Centro Municipal de Educação Infantil Maria Laura de Lima Silva.

Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 385/2018, de 20 de dezembro de 2018, que "Institui o prêmio variável de qualidade e inovação - PMAQ do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) aos Servidores prestadores de serviços nas Equipes das Estratégias de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde", e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2020 e dá outras providencias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar despesas operacionais do convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da secretaria da Segurança pública e da defesa social e o município de Taboleiro Grande/RN, aos Policiais Militares que desempenham suas atribuições no âmbito deste Município.

Nomeia o Centro de Convenção do Munícipio de Taboleiro Grande/RN, de "Centro de Convenções Francisco Alves Souza", e dá outras providências.

Nomeia a Praça de Eventos do Município de Taboleiro Grande/RN, que passa a se chamar "Praça de Eventos Antônio Araújo Sobrinho da Silva", e dá outras providências.

Altera o Artigo 6° da Lei Municipal n° 367/2017 que institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável - PMTS, o Fundo Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Turismo de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Denomina a Farmácia Básica Municipal de Francisco Rodrigues de Souza em nosso município e dá outras Providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taboleiro Grande/RN, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providencias.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável e Solidário (CMDS), revoga as leis Nº 165 de setembro de 2001, que instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário no Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande, alterando a Lei nº 147/2001 e suas emendas e dá outras providências.

Disciplina o uso das imagens de Câmara de segurança em órgãos e vias públicas do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa "Luz Social", que regulamenta o pagamento da conta de de luz de Pessoas carente, comprovadamente de baixa renda que consome até 60 kw/mês de energia elétrica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa de correio em cada domicílio do município e dá outas providências.

Dispõe sobre adoração de medidas para gestão das despesas com a redução de gasto com pessoal e controle de gastos de consumo, no Âmbito do Poder Executivo Municipal nos termos da lei complementar nº 101, de 2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2014 e dá ouras providências.