Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social e Habitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor da Unidade de Garagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Transporte e Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Convênios e dá outras providências.
Fixa o salário mínimo no âmbito municipal para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do Piso Municipal de Magistério para o exercício 2024 e dá outras providências.
Estabelece o valor dos plantões dos Enfermeiros e dos Técnicos em Enfermagem e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12 de fevereiro (segunda-feira) e 14 de fevereiro (quarta-feira) de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 145/2023 e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do ocupante do cargo de Coordenadora do Cadastro Único e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências.
