Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1784 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 10:08:13

Portaria: 352/2021 31/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

Portaria: 351/2021 31/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 350/2021 31/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência à Criança e dá outras providências.

Portaria: 349/2021 31/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS e dá outras providências.

Portaria: 348/2021 31/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 347/2021 31/08/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 346/2021 31/08/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 345/2021 31/08/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o)servidor(a) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 025/2021 25/08/2021

Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento do ex-vereador e ex-servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 024/2021 25/08/2021

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 023/2021 23/08/2021

Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de Taboleiro GrandeRN, quadriênio 2022 - 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 420/2021 19/08/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Portaria: 333/2021 10/08/2021

Dispõe sobre a demissão do ocupante do Cargo efetivo de Motorista e dá outras providências.

Portaria: 329/2021 02/08/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Controle Interno e dá outras providências.

Portaria: 328/2021 02/08/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Compras e dá outras providências.

Portaria: 327/2021 02/08/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 326/2021 02/08/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 325/2021 02/08/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Transporte e Trânsito e dá outras providências.

Portaria: 324/2021 30/07/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Controle Interno e dá outras providências.

Portaria: 323/2021 30/07/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 322/2021 30/07/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 321/2021 30/07/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 320/2021 30/07/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Psicólogo Clínico e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 022/2021 19/07/2021

Altera o artigo 8°, do Decreto Municipal nº 021/2021, de 02 de julho de 2021, que estabelece critérios temporários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

Portaria: 314/2021 15/07/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Portaria: 313/2021 15/07/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências.

Portaria: 312/2021 15/07/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Apoio ao Agricultor e dá outras providências.

Portaria: 311/2021 15/07/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 310/2021 14/07/2021

Concede 15 (quinze) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 306/2021 09/07/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

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