Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1784 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 10:08:13

Portaria: 389/2021 01/10/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Enfermeira - ESF e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 424/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a divulgação no carnê de IPTU, no âmbito de Taboleiro Grande/RN, os números de centrais para denúncias de violência contra a mulher (ligue 180), de violações de direitos humanos (Disque 100) e de valorização a vida e prevenção ao suicídio (ligue 188) e dá outras providências.

Portaria: 388/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor de Unidade Hospitalar e dá outras providências.

Portaria: 387/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Políticas para a Juventude e dá outras providências.

Portaria: 386/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor Técnico e dá outras providências.

Portaria: 385/2021 30/09/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 384/2021 30/09/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 423/2021 16/09/2021

Dispõe sobre denominação da Rua José Bessa e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 422/2021 16/09/2021

Dispõe sobre a transformação de Rua em Avenida no Município de Taboleiro Grande dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 421/2021 01/09/2021

Dispõe sobre denominação da Rua Aldecy Francelino e dá outras providencias.

Portaria: 372/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para implementação de ações de Cadastro de Terras e Procedimentos para Regularização Fundiária no município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Portaria: 371/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências.

Portaria: 370/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Portador de Deficiência Física e dá outras providências.

Portaria: 369/2021 01/09/2021

“Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e dá outras providências.

Portaria: 368/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Portaria: 367/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Setor de Transportes e dá outras providências.

Portaria: 366/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências.

Portaria: 365/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Lazer e dá outras providências.

Portaria: 364/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

Portaria: 363/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 362/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 361/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS e dá outras providências.

Portaria: 360/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 359/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a designação de servidor público para a função de Articulador do Selo UNICEF, Edição 2021-2024, no âmbito do município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

Portaria: 358/2021 31/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Portador de Deficiência Física e dá outras providências.

Portaria: 357/2021 31/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Portaria: 356/2021 31/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Setor de Transportes e dá outras providências.

Portaria: 355/2021 31/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências.

Portaria: 354/2021 31/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Lazer e dá outras providências.

Portaria: 353/2021 31/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

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