Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1746 registros

Portaria: 193/2021 15/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 192/2021 15/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Portaria: 191/2021 15/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Políticas para a Juventude e dá outras providência.

Portaria: 190/2021 15/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Chefe do Setor de Turismo e dá outras providências.

Portaria: 189/2021 15/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Educação Infantil e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 013/2021 09/04/2021

Regulamenta a retomada gradativa das aulas presenciais da rede pública de ensino no Município de Taboleiro Grande/RN, enquanto perdurar a situação de importância internacional na saúde pública ocasionada pela pandemia do Novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 012/2021 06/04/2021

Dispõe sobre novas medidas temporárias de distanciamento social no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, como prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) e suas novas variantes, e dá outras providências.

Portaria: 184/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.

Portaria: 183/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Controle Interno e dá outras providências.

Portaria: 182/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Lazer e dá outras providências.

Portaria: 181/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Esporte e Lazer e dá outras providências

Portaria: 180/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 179/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Meio Ambiente e dá outras providência.

Portaria: 178/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 177/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 176/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.

Portaria: 175/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 174/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 173/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 172/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Portaria: 171/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.

Portaria: 170/2021 31/03/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 169/2021 31/03/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 168/2021 31/03/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 167/2021 30/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Arrecadação de Tributos e dá outras providências.

Portaria: 165/2021 30/03/2021

Nomeia os novos Membros que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 011/2021 30/03/2021

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira) e dá outras providências.

Portaria: 162/2021 15/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 161/2021 15/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subsecretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências

Portaria: 160/2021 15/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

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