Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Taboleiro Grande/RN como atividade essencial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor público para função que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Vice-Diretor de Escola e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Projetos Especiais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Vice-Diretor de Escola e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Projetos Especiais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Finanças e Planejamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Advogado e dá outras providências
Altera o inciso II, do artigo 1°, do Decreto nº 008/2021, de 23 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios temporários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
