Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN.

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Atrativos Turísticos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Políticas para a Juventude e dá outras providência.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Chefe do Setor de Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Educação Infantil e dá outras providências.

Regulamenta a retomada gradativa das aulas presenciais da rede pública de ensino no Município de Taboleiro Grande/RN, enquanto perdurar a situação de importância internacional na saúde pública ocasionada pela pandemia do Novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas temporárias de distanciamento social no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, como prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) e suas novas variantes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Controle Interno e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Esporte e Lazer e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Meio Ambiente e dá outras providência.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.