Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, Biênio 2021/2023 e dá outras providências.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Taboleiro Grande-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.
Institui no Município de Taboleiro Grande/RN a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências.
Institui no Município de Taboleiro Grande/RN a "Semana Municipal de Combate e enfrentamento as Drogas" e dá outras providências.
Prorroga prazo de validade do Concurso Público de Taboleiro Grande, regido pelo Edital 001/2018 e dá outras providências.
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Vice-Diretor de Escola e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador do Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Vice-Diretor de Escola e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador de Meio Ambiente e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN.
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Atrativos Turísticos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Esporte e Lazer e dá outras providências.
