Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 20 de dezembro de 2021 até 02 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA de Taboleiro Grande/RN, para o Triênio 2022-2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

Dispõe sobre a remoção de Servidor Público e dá outras providências.

Institui a Comissão Intersetorial pelos direitos da infância e adolescência do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência à Criança e dáoutras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Finanças e Planejamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Políticas para a Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social e dá outras providências.

Prorroga a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Políticas para a Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação dos membros da Comissão de Organização e Articulação da Conferência Municipal de Educação de Taboleiro Grande – COMETAG e dá outras providências.

Estabelece e transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro (quinta-feira), em alusão ao "Dia do Servidor Público", para o dia 01 de novembro (segunda-feira) e dá outras providências.

Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação - CONAE 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.

Dispõe sobre a instauração do Processo objetivando apurar os fatos constantes no Inquérito Civil nº 032323170000013202059- MP/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 276, de 25 de junho de 2021, e designação de servidores para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Taboleiro Grande, e estabelece outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Unidade Hospitalar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Políticas para a Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor Técnico e dá outras providências.