Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1746 registros

Portaria: 012/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Portaria: 011/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Portaria: 010/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 009/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assistente de Assessoria de Imprensa e dá outras providências.

Portaria: 008/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 007/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 006/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 005/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 004/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 003/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor da Vigilância Municipal e dá outras providências.

Portaria: 002/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete Adjunto e dá outras providências.

Portaria: 001/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Portaria: 447/2021 31/12/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 446/2021 31/12/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 445/2021 31/12/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 444/2021 31/12/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 443/2021 31/12/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 442/2021 31/12/2021

Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Portaria: 441/2021 24/12/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

Portaria: 440/2021 23/12/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Psicólogo - CRAS e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 429/2021 17/12/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da união e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 428/2021 17/12/2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taboleiro Grande, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 031/2021 15/12/2021

Dispõe sobre a garantia da aplicação dos mecanismos de ajustes fiscais previstos no artigo 167-a da Constituição Federal e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 030/2021 14/12/2021

Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 20 de dezembro de 2021 até 02 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Portaria: 432/2021 30/11/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 431/2021 30/11/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 429/2021 26/11/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA de Taboleiro Grande/RN, para o Triênio 2022-2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 427/2021 26/11/2021

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

Portaria: 427/2021 22/11/2021

Dispõe sobre a remoção de Servidor Público e dá outras providências.

Portaria: 423/2021 15/11/2021

Institui a Comissão Intersetorial pelos direitos da infância e adolescência do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

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