Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Agricultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.
Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município - UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências.
Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.
Altera a Lei nº 398/2019, que instituiu a Estrutura Administrativa do Município, para criar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Autoriza a contratação precária de pessoal para exercer a função de Monitor de Transporte Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, para o ano de 2022.
Dispõe sobre a revogação de Portaria de Concessão de Diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Portaria de Concessão de Diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Portaria de Concessão de Diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Portaria de Concessão de Diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Portaria de Concessão de Diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Portaria de Concessão de Diária e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e funcional do Poder Executivo do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 409, de 03 de julho de 2020, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no período da Legislatura 2021-2024, e dá outras providencias.
