Dispõe sobre a forma de seleção de diretor/vice-diretor escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Institui a Semana da Capoeira no Município de Taboleiro Grande RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Monitor de Creche e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Cadastro e do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA) no Município de Taboleiro Grande, e dá outras providências.
Estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Concede 15 (quinze) dias de férias aos servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Agente Federativo de Escola do Núcleo da Escola Federativa em Taboleiro Grande e dá outras providências.
Estabelece Normas e Procedimentos Relativos ao Cadastro Cultural Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor da Vigilância Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providencias.
