Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Coordenador de Transporte e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Transporte e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assistente de Gabinete e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 409, de 03 de julho de 2020, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no período da Legislatura 2021-2024, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taboleiro Grande, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da união e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia da aplicação dos mecanismos de ajustes fiscais previstos no artigo 167-a da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 20 de dezembro de 2021 até 02 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

Prorroga a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação - CONAE 2022 e dá outras providências.

Estabelece e transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro (quinta-feira), em alusão ao "Dia do Servidor Público", para o dia 01 de novembro (segunda-feira) e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Taboleiro Grande, e estabelece outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação no carnê de IPTU, no âmbito de Taboleiro Grande/RN, os números de centrais para denúncias de violência contra a mulher (ligue 180), de violações de direitos humanos (Disque 100) e de valorização a vida e prevenção ao suicídio (ligue 188) e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação de Rua em Avenida no Município de Taboleiro Grande dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação da Rua José Bessa e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.