Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre criação da Comissão Intersetorial responsável pela seleção de Diretor Escolar das Unidades Escolares que compõe a rede municipal de ensino de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Atrativos Turísticos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre designação dos membros para constituírem a Comissão de Processo Disciplinar e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.
Denomina nome Travessa Vereador João Batista Raposo em nosso município e dá outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.
Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro (sexta-feira), em alusão ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor de Atrativos Turísticos e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento de ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Portaria de Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de Desenvolvimento local deste município e dá outras providências.
Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação no âmbito da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 432/2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal para acrescentar o Cargo de Educador Físico e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma de seleção de diretor/vice-diretor escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Institui a Semana da Capoeira no Município de Taboleiro Grande RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
