Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Controle Interno e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Lazer e dá outras providências.
Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município Taboleiro Grande/RN.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.
Dá nova redação aos arts. 42, 43 e 44 e ao anexo III da Lei Complementar nº 297/2012, que instituiu o Código Tributário do Município de Taboleiro Grande-RN.
Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotação orçamentária e dá outras providencias.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de janeiro (segunda-feira) e 02 de março (quarta-feira) de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Agricultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município - UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.
Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, para o ano de 2022.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoriza a contratação precária de pessoal para exercer a função de Monitor de Transporte Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 398/2019, que instituiu a Estrutura Administrativa do Município, para criar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
