Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1746 registros

DECRETO MUNICIPAL: 007/2023 16/03/2023

Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 451/2023 13/03/2023

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taboleiro Grande\RN, o dia 20 (vinte) de maio como "Dia Municipal do Karatê” e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 006/2023 09/03/2023

Estabelece o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Taboleiro Grande-RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 005/2023 07/03/2023

Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Portaria: 126/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 125/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 124/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 123/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Lazer e dá outras providências.

Portaria: 122/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 121/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 120/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 119/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Obras e dá outras providências.

Portaria: 118/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência à Criança e dá outras providências.

Portaria: 117/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social e Habitação e dá outras providências.

Portaria: 116/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 115/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 114/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor Técnico e dá outras providências.

Portaria: 113/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Apoio ao Agricultor e dá outras providências.

Portaria: 112/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Atenção Básica e dá outras providências.

Portaria: 111/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar e dá outras providências.

Portaria: 110/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 109/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Arquivo e dá outras providências.

Portaria: 108/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor da Vigilância Municipal e dá outras providências.

Portaria: 107/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 106/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.

Portaria: 105/2023 01/03/2023

ispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 104/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação da comissão Permanente de Licitação do Município de Taboleiro Grande e dá outras Providências.

Portaria: 103/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.

Portaria: 102/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Convênios e dá outras providências.

Portaria: 101/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador do Cadastro Único e dá outras providências.

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