Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN.

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Regulamenta a retomada gradativa das aulas presenciais da rede pública de ensino no Município de Taboleiro Grande/RN, enquanto perdurar a situação de importância internacional na saúde pública ocasionada pela pandemia do Novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas temporárias de distanciamento social no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, como prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) e suas novas variantes, e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira) e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Taboleiro Grande/RN como atividade essencial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.

Altera o inciso II, do artigo 1°, do Decreto nº 008/2021, de 23 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios temporários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos a redação do art. 2º dos Decretos Municipais nº 010/2020, de 19 de maio de 2020, e nº 011/2020, 03 de junho de 2020, que Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN.

Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, para o ano de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Habitação Popular e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência à Criança e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 de fevereiro (segunda-feira) e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Educação Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor da Unidade de Garagem e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Ensino Fundamental e dá outras providências.