Concede ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais e dá outras providências.
Dispõe sobre nova disciplina para o uso de máscara de proteção facial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar suplente e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar suplente e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar suplente e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar suplente e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar, de Artesanato, MEI, EPP e ME no Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Prorroga a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência à Criança e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social e Habitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Políticas para a Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
