Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 867 registros

LEI MUNICIPAL: 425/2021 05/10/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Taboleiro Grande, e estabelece outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 026/2021 05/10/2021

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 424/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a divulgação no carnê de IPTU, no âmbito de Taboleiro Grande/RN, os números de centrais para denúncias de violência contra a mulher (ligue 180), de violações de direitos humanos (Disque 100) e de valorização a vida e prevenção ao suicídio (ligue 188) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 422/2021 16/09/2021

Dispõe sobre a transformação de Rua em Avenida no Município de Taboleiro Grande dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 423/2021 16/09/2021

Dispõe sobre denominação da Rua José Bessa e dá outras providencias.

Portaria: 360/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 421/2021 01/09/2021

Dispõe sobre denominação da Rua Aldecy Francelino e dá outras providencias.

DECRETO MUNICIPAL: 024/2021 25/08/2021

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 025/2021 25/08/2021

Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento do ex-vereador e ex-servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 023/2021 23/08/2021

Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de Taboleiro GrandeRN, quadriênio 2022 - 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 420/2021 19/08/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 022/2021 19/07/2021

Altera o artigo 8°, do Decreto Municipal nº 021/2021, de 02 de julho de 2021, que estabelece critérios temporários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 021/2021 02/07/2021

Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 020/2021 17/06/2021

Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 018/2021 18/05/2021

Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 019/2021 18/05/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Taboleiro Grande-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

LEI MUNICIPAL: 418/2021 14/05/2021

Institui no Município de Taboleiro Grande/RN a "Semana Municipal de Combate e enfrentamento as Drogas" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 419/2021 14/05/2021

Institui no Município de Taboleiro Grande/RN a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 017/2021 14/05/2021

Prorroga prazo de validade do Concurso Público de Taboleiro Grande, regido pelo Edital 001/2018 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 016/2021 04/05/2021

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

DECRETO MUNICIPAL: 015/2021 27/04/2021

Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN.

DECRETO MUNICIPAL: 014/2021 20/04/2021

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

DECRETO MUNICIPAL: 013/2021 09/04/2021

Regulamenta a retomada gradativa das aulas presenciais da rede pública de ensino no Município de Taboleiro Grande/RN, enquanto perdurar a situação de importância internacional na saúde pública ocasionada pela pandemia do Novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 012/2021 06/04/2021

Dispõe sobre novas medidas temporárias de distanciamento social no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, como prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) e suas novas variantes, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 011/2021 30/03/2021

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 417/2021 12/03/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

LEI MUNICIPAL: 416/2021 11/03/2021

Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Taboleiro Grande/RN como atividade essencial, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 415/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

DECRETO MUNICIPAL: 010/2021 09/03/2021

Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 009/2021 26/02/2021

Altera o inciso II, do artigo 1°, do Decreto nº 008/2021, de 23 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios temporários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

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