Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Taboleiro Grande, e estabelece outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação no carnê de IPTU, no âmbito de Taboleiro Grande/RN, os números de centrais para denúncias de violência contra a mulher (ligue 180), de violações de direitos humanos (Disque 100) e de valorização a vida e prevenção ao suicídio (ligue 188) e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de Rua em Avenida no Município de Taboleiro Grande dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação da Rua José Bessa e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Aldecy Francelino e dá outras providencias.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento do ex-vereador e ex-servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de Taboleiro GrandeRN, quadriênio 2022 - 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Altera o artigo 8°, do Decreto Municipal nº 021/2021, de 02 de julho de 2021, que estabelece critérios temporários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Taboleiro Grande-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Institui no Município de Taboleiro Grande/RN a "Semana Municipal de Combate e enfrentamento as Drogas" e dá outras providências.
Institui no Município de Taboleiro Grande/RN a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências.
Prorroga prazo de validade do Concurso Público de Taboleiro Grande, regido pelo Edital 001/2018 e dá outras providências.
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN.
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Regulamenta a retomada gradativa das aulas presenciais da rede pública de ensino no Município de Taboleiro Grande/RN, enquanto perdurar a situação de importância internacional na saúde pública ocasionada pela pandemia do Novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas temporárias de distanciamento social no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, como prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) e suas novas variantes, e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira) e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Taboleiro Grande/RN como atividade essencial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.
Altera o inciso II, do artigo 1°, do Decreto nº 008/2021, de 23 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios temporários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.