Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Fixa o salário mínimo no âmbito municipal para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12 de fevereiro (segunda-feira) e 14 de fevereiro (quarta-feira) de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 145/2023 e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do ocupante do cargo de Coordenadora do Cadastro Único e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre o aproveitamento de servidor em disponibilidade e dá outras providências.
Dispõe sobre o aproveitamento de servidor em disponibilidade e dá outras providências.
Dispõe sobre o aproveitamento de servidor em disponibilidade e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades Esportivas e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Tributação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências.
