Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 661 registros

Portaria: 061/2020 30/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Adjunto de Transporte e Trânsito e dá outras providências.

Portaria: 062/2020 30/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 403/2020 30/01/2020

Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 404/2020 30/01/2020

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 052/2020 28/01/2020

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Portaria: 053/2020 28/01/2020

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Portaria: 054/2020 28/01/2020

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Portaria: 055/2020 28/01/2020

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Portaria: 056/2020 28/01/2020

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Portaria: 058/2020 28/01/2020

Concede 30 (trinta) dias de férias a(os) servidor(as) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 402/2020 22/01/2020

Dispõe sobre a Concessão por 5 (cinco) anos, renovável por igual período, o Prédio Público onde funcionava a Creche Municipal Isaias Bessa para a Associação Mãos para as Nações, devidamente reconhecida como utilidade pública neste município, para funcionamento de uma Escola de Educação Infantil Comunitária denominada Refúgio e dá outras providencias.

Portaria: 041/2020 10/01/2020

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Taboleiro Grande /RN.

Portaria: 042/2020 10/01/2020

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Taboleiro Grande /RN.

Portaria: 043/2020 10/01/2020

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Taboleiro Grande/RN.

Portaria: 044/2020 10/01/2020

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Taboleiro Grande/RN.

Portaria: 045/2020 10/01/2020

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Taboleiro Grande/RN.

Portaria: 014/2020 02/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 013/2020 02/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Habitação Popular e dá outras providências.

Portaria: 011/2020 02/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Coordenador de Trânsito e dá outras providências.

Portaria: 012/2020 02/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 001/2020 02/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Portaria: 002/2020 02/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação e dá outras providências

Portaria: 003/2020 02/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Transporte e Trânsito e dá outras providências.

Portaria: 004/2020 02/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Portaria: 005/2020 02/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Diretor de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 006/2020 02/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Protocolo e dá outras providências.

Portaria: 007/2020 02/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Arquivo e dá outras providências.

Portaria: 008/2020 02/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Contratos e dá outras providências.

Portaria: 009/2020 02/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Convênios e dá outras providências.

Portaria: 010/2020 02/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

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