Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Laura de Lima Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos de Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Abraão Cavalcante Bessa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente da Assessoria de Imprensa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Almoxarifado e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Agropecuários e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de EJA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunta de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Atenção Básica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Média Complexidade e dá outras providências.