Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Controlador Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Transporte e Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 349, de 02 de setembro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para a equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), equipe de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde APS (eMulti), na forma como estabelecido pela Portaria nº 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Estima receita e fixa despesa do orçamento do Município de Taboleiro Grande para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 4°, da Portaria n° 268/2023, de 01 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros consultores e executores para comporem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Maternidade Raimunda Bessa e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.
