Dispõe sobre designação dos membros para constituírem a Comissão de Processo Disciplinar e dá outras providências.

Denomina nome Travessa Vereador João Batista Raposo em nosso município e dá outras Providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.

Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro (sexta-feira), em alusão ao “Dia do Servidor Público” e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre – Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial pelo falecimento de ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de Desenvolvimento local deste município e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação de Portaria de Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 432/2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal para acrescentar o Cargo de Educador Físico e dá outras providências.

Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação no âmbito da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma de seleção de diretor/vice-diretor escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Institui a Semana da Capoeira no Município de Taboleiro Grande RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Monitor de Creche e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de Cadastro e do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA) no Município de Taboleiro Grande, e dá outras providências.

Estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor da Vigilância Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providencias.