Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1746 registros

Portaria: 011/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Portaria: 010/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 009/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente da Assessoria de Imprensa e dá outras providências.

Portaria: 008/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.

Portaria: 007/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências.

Portaria: 006/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 005/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 004/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 003/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 002/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos de Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Abraão Cavalcante Bessa e dá outras providências.

Portaria: 001/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Laura de Lima Silva e dá outras providências.

Portaria: 381/2022 30/12/2022

Nomeia os novos Membros que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, e dá outras providências.

Portaria: 380/2022 30/12/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Portaria: 379/2022 30/12/2022

Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 378/2022 30/12/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 377/2022 30/12/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 376/2022 30/12/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 375/2022 30/12/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 374/2022 30/12/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 017/2022 30/12/2022

Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 02 de janeiro de 2023 até 08 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 016/2022 20/12/2022

Decreta Ponto Facultativo em virtude do 59ª aniversário de Emancipação Política do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 448/2022 01/12/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taboleiro Grande, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Portaria: 369/2022 01/12/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.

Portaria: 368/2022 30/11/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências

Portaria: 367/2022 30/11/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.

Portaria: 366/2022 30/11/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 364/2022 30/11/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Farmácia e dá outras providências.

Portaria: 363/2022 30/11/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 015/2022 21/11/2022

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.

Portaria: 342/2022 14/11/2022

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

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