Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1746 registros

Portaria: 282/2022 09/08/2022

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Portaria: 281/2022 09/08/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Monitor de Creche e dá outras providências.

Portaria: 280/2022 01/08/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências.

Portaria: 279/2022 01/08/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 278/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências.

Portaria: 277/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Portaria: 276/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 275/2022 29/07/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 274/2022 29/07/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.

Portaria: 273/2022 29/07/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 442/2022 26/07/2022

Dispõe sobre a instituição de Cadastro e do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA) no Município de Taboleiro Grande, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 441/2022 25/07/2022

Estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Portaria: 271/2022 25/07/2022

Concede 15 (quinze) dias de férias aos servidores e dá outras providências.

Portaria: 270/2022 25/07/2022

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Agente Federativo de Escola do Núcleo da Escola Federativa em Taboleiro Grande e dá outras providências.

Portaria: 269/2022 25/07/2022

Estabelece Normas e Procedimentos Relativos ao Cadastro Cultural Municipal e dá outras providências.

Portaria: 263/2022 01/07/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

Portaria: 262/2022 01/07/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 261/2022 01/07/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 260/2022 30/06/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.

Portaria: 259/2022 30/06/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.

Portaria: 258/2022 30/06/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.

Portaria: 257/2022 30/06/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.

Portaria: 256/2022 30/06/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor da Vigilância Municipal e dá outras providências.

Portaria: 255/2022 30/06/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 440/2022 27/06/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 439/2022 27/06/2022

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 010/2022 13/06/2022

Concede ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 009/2022 03/06/2022

Dispõe sobre nova disciplina para o uso de máscara de proteção facial e dá outras providências.

Portaria: 243/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

Portaria: 242/2022 31/05/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.

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