Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1313 registros

Portaria: 177/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 178/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 179/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Meio Ambiente e dá outras providência.

Portaria: 180/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 181/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Esporte e Lazer e dá outras providências

Portaria: 182/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Lazer e dá outras providências.

Portaria: 183/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Controle Interno e dá outras providências.

Portaria: 184/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.

Portaria: 171/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.

Portaria: 172/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Portaria: 173/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 174/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assistente de Patrimônio e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 011/2021 30/03/2021

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira) e dá outras providências.

Portaria: 160/2021 15/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 161/2021 15/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subsecretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências

Portaria: 162/2021 15/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 158/2021 12/03/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 417/2021 12/03/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

LEI MUNICIPAL: 416/2021 11/03/2021

Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Taboleiro Grande/RN como atividade essencial, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 415/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

DECRETO MUNICIPAL: 010/2021 09/03/2021

Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências.

Portaria: 156/2021 04/03/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Portaria: 144/2021 01/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Projetos Especiais e dá outras providências.

Portaria: 145/2021 01/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências

Portaria: 146/2021 01/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Vice-Diretor de Escola e dá outras providências.

Portaria: 147/2021 01/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 148/2021 01/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Cultura e dá outras providências.

Portaria: 149/2021 01/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 150/2021 01/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências

Portaria: 151/2021 01/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar e dá outras providências.

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