Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1812 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 16:29:30

Portaria: 145/2022 09/03/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Portaria: 142/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.

Portaria: 141/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 140/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Portaria: 139/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 138/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Arrecadação de Tributos e dá outras providências.

Portaria: 137/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 136/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Transporte e Trânsito e dá outras providências.

Portaria: 135/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.

Portaria: 134/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

Portaria: 133/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 132/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Almoxarifado e dá outras providências.

Portaria: 131/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 130/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Portaria: 129/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 128/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Atrativos Turísticos e dá outras providências.

Portaria: 127/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Educação Infantil e dá outras providências.

Portaria: 126/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do setor Pedagógico e dá outras providências.

Portaria: 125/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor Técnico e dá outras providências.

Portaria: 124/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 123/2022 25/02/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 122/2022 25/02/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 121/2022 25/02/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 120/2022 25/02/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 118/2022 25/02/2022

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 435/2022 22/02/2022

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotação orçamentária e dá outras providencias.

Portaria: 117/2022 22/02/2022

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 005/2022 21/02/2022

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de janeiro (segunda-feira) e 02 de março (quarta-feira) de 2022, e dá outras providências.

Portaria: 108/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Meio Ambiente e dá outras providências.

Portaria: 107/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Trânsito e dá outras providências.

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