Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência à Criança e dáoutras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Finanças e Planejamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Políticas para a Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social e dá outras providências.
Prorroga a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Políticas para a Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação dos membros da Comissão de Organização e Articulação da Conferência Municipal de Educação de Taboleiro Grande COMETAG e dá outras providências.
Estabelece e transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro (quinta-feira), em alusão ao "Dia do Servidor Público", para o dia 01 de novembro (segunda-feira) e dá outras providências.
Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação - CONAE 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.
Dispõe sobre a instauração do Processo objetivando apurar os fatos constantes no Inquérito Civil nº 032323170000013202059- MP/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 276, de 25 de junho de 2021, e designação de servidores para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Taboleiro Grande, e estabelece outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Unidade Hospitalar e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Políticas para a Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor Técnico e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Enfermeira - ESF e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação no carnê de IPTU, no âmbito de Taboleiro Grande/RN, os números de centrais para denúncias de violência contra a mulher (ligue 180), de violações de direitos humanos (Disque 100) e de valorização a vida e prevenção ao suicídio (ligue 188) e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor de Unidade Hospitalar e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor de Políticas para a Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Setor Técnico e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
