Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Média Complexidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Habitação Popular e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Coordenador de Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Contratos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Arquivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Protocolo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Diretor de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Transporte e Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização da Chefe do Poder Executivo realizar a devolução de terreno doado à Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 23 de dezembro de 2019 até 01 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual / LOA, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Vereadores de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo para o expediente do dia 28 de outubro de 2019, segunda-feira, alusivo ao dia do servidor público.
Institui a Nova Estrutura Administrativa do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor de diárias dos agentes políticos e servidores municipais de Taboleiro Grande e dá outras providencias.
Nomeia o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, de Centro Municipal de Educação Infantil Maria Laura de Lima Silva.
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 385/2018, de 20 de dezembro de 2018, que "Institui o prêmio variável de qualidade e inovação - PMAQ do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) aos Servidores prestadores de serviços nas Equipes das Estratégias de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde", e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar despesas operacionais do convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da secretaria da Segurança pública e da defesa social e o município de Taboleiro Grande/RN, aos Policiais Militares que desempenham suas atribuições no âmbito deste Município.
Nomeia o Centro de Convenção do Munícipio de Taboleiro Grande/RN, de "Centro de Convenções Francisco Alves Souza", e dá outras providências.
