Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Adjunto e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Portador de Deficiência Física e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Diretor de Atrativos Turísticos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Acrescenta membros na composição do Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos a redação do art. 2º do Decreto nº 010/2020, de 19 de maio de 2020, que Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN.
Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e das outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Assistente de Patrimônio e das outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e das outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Média Complexidade e das outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Assessor técnico em Saúde e das outras providências.
Dispõe Sobre a Exoneração do Ocupante do Cargo de Chefe do setor de Média Complexidade e das outras providências.
Dispõe Sobre a Exoneração do Ocupante do Cargo de Chefe do setor de Inspeção Sanitária e das outras providências.
Dispõe Sobre a Exoneração do Ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Farmácia e das outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(os) servidor(as) e dá outras providências.
Designa os Membros do Conselho Municipal de Educação CME Para o mandato 2020/2022 e das outras providências.
Designa membros para composição do Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN.
Estabelece novas medidas de combate e enfretamento à pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Assessor Administrativo e das outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo Coordenador do Departamento de serviços Elétricos e das outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo Subcoordenador de Serviços Gerais e das outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Subcoordenador de Material e patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Chefe Do Setor de Média Complexidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Coordenador de Compras e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(os) servidor(as) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Suspenção do Gozo de licença prêmio do Servidor Francisco Cassemiro de Lima e dá outras providências.