Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1746 registros

Portaria: 182/2020 03/06/2020

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Adjunto e dá outras providências.

Portaria: 181/2020 03/06/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Portador de Deficiência Física e dá outras providências.

Portaria: 180/2020 03/06/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Diretor de Atrativos Turísticos e dá outras providências.

Portaria: 179/2020 03/06/2020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 178/2020 03/06/2020

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria: 177/2020 03/06/2020

Acrescenta membros na composição do Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) – Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 011/2020 03/06/2020

Acrescenta dispositivos a redação do art. 2º do Decreto nº 010/2020, de 19 de maio de 2020, que “Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN”.

Portaria: 189/2020 01/06/2020

Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Fiscal de Limpeza Urbana e das outras providências.

Portaria: 176/2020 01/06/2020

Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Assistente de Patrimônio e das outras providências.

Portaria: 175/2020 01/06/2020

Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Inspeção Sanitária e das outras providências.

Portaria: 174/2020 01/06/2020

Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Média Complexidade e das outras providências.

Portaria: 173/2020 01/06/2020

Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Assessor técnico em Saúde e das outras providências.

Portaria: 172/2020 29/05/2020

Dispõe Sobre a Exoneração do Ocupante do Cargo de Chefe do setor de Média Complexidade e das outras providências.

Portaria: 171/2020 29/05/2020

Dispõe Sobre a Exoneração do Ocupante do Cargo de Chefe do setor de Inspeção Sanitária e das outras providências.

Portaria: 170/2020 29/05/2020

Dispõe Sobre a Exoneração do Ocupante do Cargo de Assessor Técnico em Farmácia e das outras providências.

Portaria: 169/2020 29/05/2020

Concede 30 (trinta) dias de férias a(os) servidor(as) e dá outras providências.

Portaria: 167/2020 20/05/2020

Designa os Membros do Conselho Municipal de Educação – CME Para o mandato 2020/2022 e das outras providências.

Portaria: 166/2020 20/05/2020

Designa membros para composição do Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 010/2020 19/05/2020

Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN.

DECRETO MUNICIPAL: 009/2020 15/05/2020

Estabelece novas medidas de combate e enfretamento à pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.

Portaria: 165/2020 04/05/2020

Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Assessor Administrativo e das outras providências.

Portaria: 164/2020 04/05/2020

Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo Coordenador do Departamento de serviços Elétricos e das outras providências.

Portaria: 163/2020 04/05/2020

Dispõe Sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo Subcoordenador de Serviços Gerais e das outras providências.

Portaria: 162/2020 04/05/2020

Dispõe sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Subcoordenador de Material e patrimônio e dá outras providências.

Portaria: 161/2020 04/05/2020

Dispõe sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Chefe Do Setor de Média Complexidade e dá outras providências.

Portaria: 160/2020 01/05/2020

Dispõe sobre a Nomeação do Ocupante do Cargo de Coordenador de Compras e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 008/2020 01/05/2020

Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 158/2020 30/04/2020

Dispõe sobre a Exoneração do Ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 157/2020 30/04/2020

Concede 30 (trinta) dias de férias a(os) servidor(as) e dá outras providências.

Portaria: 156/2020 30/04/2020

Dispõe sobre a Suspenção do Gozo de licença prêmio do Servidor Francisco Cassemiro de Lima e dá outras providências.

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