Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município de TABOLEIRO GRANDE/RN - UFMTG, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a o valor de diárias dos agentes políticos e servidores municipais de Taboleiro Grande e dá outras providencias.

Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento e dá outras providências

Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.

Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal como abaixo se especifica e dá outras providências.

Designa os Membros da Comissão Especial de Avaliação e Seleção - Lei 14.017/2020 - Aldir Blanc.

Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 24 de dezembro de 2020 até 03 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Institui o Incentivo por Desempenho Variável (IDV), no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a ser concedido aos profissionais das Equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal (ESB), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF-AP) com recursos advindos do Programa Previne Brasil instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a(os) servidor(as) e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo de Assistente do Prefeito e dá outras providências.

Designa os membros para compor a Equipe de Transição de Governo 2021-2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Taboleiro Grande/RN, para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo de Chefe de Compras e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a(os) servidor(as) e dá outras providências.

Transfere o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020.

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a(os) servidor(as) e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da ocupante do Cargo efetivo de Farmacêutica e dá outras providências.