Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027 do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transferência de recursos entre categorias econômicas e grupos de despesa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transposição de recursos entre programas de trabalho e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o remanejamento de dotações orçamentárias entre órgãos da Administração Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério para o exercício 2026, no âmbito do município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal SESB Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, e dá outras providências.
Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande, para o ano de 2026.
Acrescenta o inciso I ao parágrafo único do art. 9º da Lei nº 507, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio correspondente, e dá outras providências.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Taboleiro Grande, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2026.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade de Taboleiro Grande para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Areninha localizada a margem da RN-071 com o nome de Francisco José de Lima Neto.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferências de dotações orçamentárias no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de Taboleiro Grande para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe Sobre o Código de Obras, Posturas e Edificações do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Cria o Programa de Acolhimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEAcolhe, no âmbito do Município de Taboleiro Grande, e dá outras providências.
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no âmbito do município de Taboleiro Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo ao profissional médico vinculado ao Programa Médicos pelo Brasil - PMpB, no âmbito do Município de Taboleiro Grande, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Famílias Atípicas que Lutam - AFAL e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Capela Mortuária Pública no Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Taboleiro Grande, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 com abertura de crédito especial.
Dispõe sobre o reajuste do Piso Municipal de Magistério para o exercício 2025 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão para atuar no Hospital Maternidade Raimunda Bessa - HMRB, e dá outras providências.
Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, para o ano de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de São Sebastião como Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Taboleiro Grande - RN, e dá outras providências.
