Regulamenta a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Estabelece o Regimento Interno da Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande.
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 19, 26 e 27 de abril de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Assistência Social de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal 2025, conforme a Lei nº 367/2017 e dá outras providências.
Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2025 no Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre Seca COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre o reajuste, regulamentação e fixação dos valores das diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vice-prefeito e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira) e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 03 de março (segunda-feira) e 05 de março (quarta-feira) de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de despesas na Administração Pública Municipal de Taboleiro Grande, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vereador Manoel Pereira de Paiva e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre - SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022
Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro (segunda-feira), em alusão ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta no dia 04 de outubro de 2024 (sexta-feira) e dá outras providências.
Antecipa efeitos do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e dá outras providências.
Define Diretrizes Gerais para a implantação do Programa de Educação Integral em tempo integral no Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providencias.
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 (sexta-feira) de junho de 2024 e dá outras providências.
Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre - Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) de maio de 2024 e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2023 (quinta-feira) e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12 de fevereiro (segunda-feira) e 14 de fevereiro (quarta-feira) de 2024, e dá outras providências.
