Dispõe sobre a aprovação do Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, referente ao 1º quadrimestre do ano de 2026, e dá outras providências.
Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) 2026 do Sistema Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN.
Ratifica as Diretrizes constantes no Plano Municipal de Saúde 2026-2029 e aprova o Plano Municipal de Saúde 2026-2029.