DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 147, DE 05.01.2001, ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 317, DE 13.07.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMIÇÃO DA RUA "H" DO NOVO BAIRRO NA EXTENSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMINANDO-A DE RUA MARCOS AURÉLIO CAVALCANTI FERRAZ "MOSQUITO".
Denominação da Rua "G" do Novo Bairro na extensão urbana do Município de Taboleiro Grande-RN, nominando-a de Rua Antônio Pereira Rodrigues.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "F" DO NOVO BAIRRO NA EXTENÇÃO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMINANDO-A DE RUA FRANCISCO ARAÚJO RUFINO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO NOVO BAIRRO NA EXTENÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMINANDO-A DE RUA FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO NOVO BAIRRO NA EXTENSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMINANDO-A DE RUA FRANCISCO IRÊUDO RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A DEMONINAÇÃO DA RUA "C" DO NOVO BAIRRO NA EXTENÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMIANDO-A DE RUA JOÃO NONATO PESSOA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA B DO NOVO BAIRRO DA EXTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMINANDO-A DE RUA FRANCISCO VIDAL DE BESSA (KIKO BESSA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "A" DO NOVO BAIRRO NA EXTENÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN; NOMINANDO-A DE RUA PEDRO ALEXANDRINO ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO BAIRRO NA EXTENSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, NOMINANDO-O BAIRRO VEREADOR JOSÉ ALVES DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN.
DISPÕE SOBRE A DENOMIÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE DE TABOLEIRO GRANDE-RN, PASSA A TER O NOME DE POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE MARIA MAURA DIÓGENES BESSA.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taboleiro Grande-RN para o exercício de 2016.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 177 DE 09 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DEFINE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO.
RECONHECE COMO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA DO PLANO MUN. DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015,2025 EM CONSONÂNCIA COM A LEI N° 13.005.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
MODIFICA O ART. 7°., INCESO II, DA LEI 321/2013.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
CRIA O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA, DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN.
DISPÕE SOBRE O PROJETO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA VEREADOR JOANA ALVES DE BESSA MEDEIROS DO NOVO BAIRRO DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN.
DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA VEREADORA GONÇALO FELIPE DE NOVO BAIRRO DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN.
DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA VEREADOR FRANCISCO ALVE DE SOUZA DO NOVO BAIRRO DE TABOLEIRO GRANDE-RN.
